O ministro Alexandre de Moraes determinou que a defesa de Jair Bolsonaro comprove a qualificação do cuidador indicado durante sua prisão domiciliar. O nome apresentado não teve formação técnica comprovada.
O que aconteceu
O ministro do Supremo Tribunal Federal exigiu que a defesa de Jair Bolsonaro apresente comprovação da qualificação profissional de Carlos Eduardo Antunes Torres, indicado como cuidador. Segundo a decisão, o nome foi sugerido sem documentos que atestem formação como enfermeiro ou técnico de enfermagem.
Moraes destacou que o indicado foi apresentado apenas por seu vínculo familiar com Michelle Bolsonaro, sem detalhamento de competências técnicas ou das funções que desempenharia. O magistrado reforçou que, ao autorizar a prisão domiciliar, já havia estabelecido a necessidade de identificação e comprovação das credenciais dos responsáveis pelo acompanhamento de saúde.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 27 de março, após alta hospitalar decorrente de broncopneumonia bacteriana. Ele estava internado desde 13 de março. A medida tem duração inicial de 90 dias e ocorre em sua residência, em Brasília.
Após esse período, o Supremo deverá reavaliar a situação, podendo decidir pela prorrogação da medida ou retorno ao sistema prisional. O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses por envolvimento em trama golpista relacionada às eleições de 2022.