Alexandre de Moraes assumirá interinamente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) entre os dias 17 e 31 de julho, período de recesso da Corte. Durante o plantão judicial, caberá ao ministro analisar pedidos considerados urgentes. Mesmo antes de assumir a presidência, Moraes já proferiu decisões relevantes no recesso, enquanto outros ministros seguem atuando em processos sob suas relatorias.
O que aconteceu
O ministro Alexandre de Moraes assumirá, na sexta-feira (17), a presidência interina do Supremo Tribunal Federal (STF), permanecendo no cargo até 31 de julho, durante o recesso da Corte. Conforme o regimento interno, o presidente é responsável por decidir medidas urgentes apresentadas no plantão judicial. Moraes substitui temporariamente o presidente do STF, Edson Fachin, com quem tomou posse na atual gestão em setembro de 2025.
Durante o recesso de julho, ficam suspensas as sessões plenárias e os prazos processuais, retomados em 3 de agosto, conforme determinação da diretora-geral do STF, Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda. Apenas os pedidos urgentes seguem sendo analisados.
Mesmo antes de assumir a presidência, Moraes já tomou decisões no plantão, como a proibição de visitas do senador Flávio Bolsonaro a Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar, pelo período de 90 dias. No recesso do início do ano, o ministro também autorizou a abertura de inquérito para investigar o vazamento de dados fiscais de ministros do STF e familiares.
Além do presidente em exercício, outros ministros continuam despachando em processos sob suas relatorias. André Mendonça atua em ações envolvendo o Banco Master e fraudes no INSS. Gilmar Mendes, Flávio Dino, Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli e Cristiano Zanin também mantêm atividades. Já Cármen Lúcia e Luiz Fux estão em férias. Durante o recesso, Flávio Dino ainda proferiu decisões sobre a transparência das emendas parlamentares.