O ministro Alexandre de Moraes ampliou de 100 metros para 1 quilômetro a área de restrição ao uso de drones perto da casa de Jair Bolsonaro, em Brasília. A decisão busca reforçar a segurança do local, onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar, diante da capacidade tecnológica desses equipamentos.
O que aconteceu
O ministro do Supremo Tribunal Federal determinou a ampliação da área de restrição para o uso de drones nas proximidades da residência de Jair Bolsonaro, em Brasília. O ex-presidente, condenado a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento na trama golpista relacionada às eleições de 2022, está em regime de prisão domiciliar desde a última sexta-feira.
Com a nova decisão, o limite de operação de drones passou de 100 metros para 1 quilômetro. A medida atende a um pedido da Polícia Militar do Distrito Federal, que considerou o alcance anterior insuficiente diante das capacidades tecnológicas atuais dos equipamentos. A solicitação teve como base uma análise técnica do Batalhão de Aviação Operacional.
Na decisão, Moraes destacou que drones modernos conseguem captar imagens em alta resolução a longas distâncias, permitindo a observação detalhada de ambientes privados. Segundo ele, o limite anterior não era capaz de mitigar adequadamente os riscos à segurança institucional.
As regras já estabelecidas foram mantidas: o uso de drones na área delimitada continua proibido, com previsão de responsabilização civil e criminal em caso de descumprimento. A Polícia Militar está autorizada a apreender os equipamentos e prender os responsáveis em flagrante.
A restrição inicial foi adotada após registros de voos irregulares de drones na região do Jardim Botânico, onde fica a residência. Esses episódios motivaram operações para identificar operadores e reforçar a segurança no local.