247 - O Ministério dos Direitos Humanos não utilizou um real na implementação de políticas públicas voltadas para o segmento LGBT ao longo do exercício de 2022. “A única despesa reservada no orçamento com esse destino seria de uma emenda parlamentar, mas a pasta não usou o dinheiro”, diz Guilherme Amado.
Segundo a reportagem, a pasta havia reservado recursos, da ordem de R$ 500 mil, em políticas para a população LGBT por meio de uma emenda parlamentar da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). O dinheiro, que seria destinado para políticas de assistência social para pessoas LGBTs e pessoas em tratamento contra a Aids, porém, foi ignorado.
“A execução de dinheiro público na Secretaria de Igualdade Racial efetivamente aconteceu, mas foi baixa: R$ 348 mil gastos dos R$ 1,6 milhão previsto, apenas 22%. Até despesas do próprio ministérios não tiveram qualquer gasto, a exemplo dos R$ 304,2 mil planejados para a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão (Fapex) que geraria emprego para mulheres negras e quilombolas”, acrescenta.