O Ministério da Justiça pediu ao Cade que avalie possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis em quatro estados e no Distrito Federal, após relatos de aumentos pelas distribuidoras, mesmo sem reajustes anunciados pela Petrobras. A medida visa proteger consumidores e a concorrência.
O que aconteceu
A iniciativa partiu da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a investigação de eventuais práticas que tenham contribuído para a elevação dos preços em Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. A solicitação foi motivada por denúncias de sindicatos de revendedores de combustíveis, que apontaram aumentos nos valores cobrados pelas distribuidoras, justificando-os com o impacto da guerra no Oriente Médio.
Apesar dos reajustes reportados pelas distribuidoras, a Petrobras não alterou os preços de suas refinarias no mesmo período. Diante dessa discrepância, a Senacon pediu ao Cade que verifique se houve ações que comprometeram a livre concorrência, incluindo possíveis acordos entre empresas para aumentar os preços de forma coordenada.
O ofício enviado ao conselho destaca a análise de condutas que possam prejudicar o mercado competitivo, reforçando que esse tipo de monitoramento faz parte das atividades regulares de fiscalização do setor. O Ministério da Justiça ressalta que a medida busca garantir transparência nas relações comerciais e assegurar a proteção dos consumidores frente a distorções nos preços de combustíveis.