O deputado federal Merlong Solano (PT) visitou a sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta segunda-feira (27) para discutir a crise do transporte público em Teresina e foi informado pelo presidente, conselheiro Kennedy Barros, que o TCE está finalizando auditoria no sistema de transporte da capital e em breve deverá realizar audiência pública com a Prefeitura Municipal, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut), parlamentares e a sociedade civil para discutir a situação e, caso necessário, assinarem um Termo de Ajuste de Gestão, com o objetivo de corrigir os problemas detectados durante a fiscalização.
Merlong informou que em agosto do ano passado protocolou um ofício junto ao TCE solicitando que o órgão apurasse contratos, planilhas e atos administrativos vinculados à concessão do transporte coletivo na capital e nesta segunda foi ao Tribunal cobrar uma posição sobre o pedido. “Já faz algum tempo que eu venho acompanhando esta grave crise dos transportes em Teresina. Provoquei o TCE para que participasse efetivamente dessa discussão. O TCE já está finalizando essa auditoria e hoje o presidente Kennedy Barros me informou que assim que a apuração estiver concluída, o TCE deve convidar a Prefeitura, o Setut e a sociedade para uma audiência pública, com a possibilidade de assinatura de um Termo de Ajuste de Gestão”, destacou o deputado.
O parlamentar acredita que a assinatura do documento pode dar uma solução definitiva para o problema, uma vez que falta transparência sobre o valor da dívida da Prefeitura com o Setut, a real quantidade de ônibus circulando na cidade e situação trabalhista dos funcionários das concessionárias do serviço. “O que a gente busca é essa solução definitiva e acreditamos que, com a ajuda do TCE, vamos conseguir. Não temos informações precisas sobre o custo do sistema, se ordens de serviço estão sendo cumpridas, quanto a prefeitura deve, como vai pagar, etc. A situação está caótica e ninguém sabe quem está falando a verdade. Agora estamos diante da possibilidade de uma nova greve, precisamos resolver urgente esse problema que tanto tem castigado a nossa população”, pontuou o deputado.
Parceria com o legislativo
O presidente do TCE, Kennedy Barros, reforçou que o Tribunal acompanha com muita responsabilidade a situação do transporte na capital e acredita que o problema pode ser resolvido em breve. O conselheiro destacou a parceria da Casa com os demais poderes a fim de solucionar questões que ajudem a melhorar a prestação de serviço à população. “É de suma importância essa parceria e diálogo dos representantes eleitos pela população com o Tribunal. A visita do deputado Merlong reforça esse trabalho conjunto para melhoria na prestação do serviço de transporte público da capital”, pontuou Barros.
Com informações da Ascom MS