A futura ministra da Cultura do governo Lula, Margareth Menezes, rebateu a matéria publicada pela revista Veja nesta sexta-feira (16), que diz que a artista acumula dívidas de mais de R$ 1 milhão com cofres públicos. Em nota, Margareth informou que a reportagem “reforça o que foi vivido nos últimos anos no Brasil, período marcado por um ataque permanente e criminalização do setor cultural”.
Por meio de sua assessoria de imprensa, Margareth esclarece que, diferentemente do que traz a revista, não é verdadeira a afirmação que a artista foi condenada, em dezembro de 2020, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver R$ 338 mil aos cofres públicos.
Segundo a nota, a futura ministra não sofreu qualquer condenação do TCU. “A artista não é parte no processo, não foi indicada como responsável pelo TCU e não há qualquer condenação contra a sua pessoa. O processo se refere a um convênio firmado entre o Ministério da Cultura e a Associação Fábrica Cultural para implementação do projeto “I Encontro com as Culturas Identitárias/BA”, que ocorreu no período de 22 a 30 de outubro de 2010”.
Sobre a acusação de irregularidades encontradas no convênio, a futura ministra diz que “a defesa da Fábrica Cultural trabalha na elaboração de um Recurso de Revisão para apresentação ao TCU, onde será requerida a reanálise da prescrição alegada sob o enfoque da nova Resolução TCU nº 344/2022, e juntada de documentos novos, a fim de comprovar a regularidade da prestação de contas, requerendo ao TCU a revisão do julgamento proferido para julgar regulares as contas apresentadas, extinguindo o débito”.
A publicação ainda traz outras informações sobre a saúde financeira de Margareth, que estão relacionadas à Receita Federal. Ainda de acordo com a reportagem da Veja, “Margareth acumula dívidas tributárias e previdenciárias. A Receita Federal cobra 1,1 milhão de reais em impostos não recolhidos de duas empresas da cantora — a Estrela do Mar Produções Artísticas e a MM Produções e Criações”, diz trecho da reportagem.
A ministra confirmou o débito, mas esclareceu que já está sendo quitado desde 2022. “A artista possui cotas em empresas, que, como qualquer outra pequena empresa no Brasil, passou e passa por momentos de dificuldades; 6. A referida empresa possuía uma dívida tributária que foi acentuada por um longo período de pandemia, que resultou em impossibilidades gritantes na área cultural, dificultando a manutenção dos pagamentos regulares. Neste ano de 2022, com a retomada gradativa das atividades, os processos de regularização foram sendo retomados e neste momento, as dívidas estão regularizadas, em processo de pagamento, por meio dos processos de regularização Fiscal, que legalmente são normatizados pela Receita Federal e colocados à disposição para todos. 7. Portanto, inexiste dívida Tributária nos valores citados pela publicação e o passivo atualmente existente vem sendo parcelado e com pagamento de parcela em dia, seguindo o seu curso regular”.
A artista finaliza dizendo que “ao aceitar o desafio de ser Ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes reafirma a missão de reerguer a cultura do país, hoje profundamente devastada por quatro anos de desmonte. Como mulher preta nordestina e artista que faz a gestão da própria carreira, com pulso e coragem há 35 anos, faz aqui um convite à sociedade brasileira e a todo setor da produção cultural e artístico do país para que a cultura brasileira seja tratada com o respeito e a verdade que são necessárias, reforçando que um setor que movimenta um volume de 5% dos trabalhadores e trabalhadoras do país, deve ser reconhecido pela sua grandeza e pelo poder de desenvolvimento social e econômico”.