A 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo (SP), absolveu nesta sexta, 5, o ex-prefeito da cidade do ABC Paulista Luiz Marinho (PT), acusado de fraude em licitação e peculato nas obras do Museu do Trabalho e do Trabalhador (MTT).
A decisão atendeu pedido do Ministério Público Federal, que apontou falta de provas para a condenação.
Marinho foi denunciado em abril de 2018 no âmbito da Operação Hefasta por fraude na contratação e elaboração do Estudo Preliminar, do Projeto Básico e do chamado Estudo Museológico do Museu do Trabalhador. O prefeito era acusado de integrar esquema que fraudou licitações para a construção da obra, direcionando-a para um grupo pré-determinado de empresários.
Esta é a segunda ação que Marinho é inocentado envolvendo o Museu do Trabalhador. Em fevereiro do ano passado, o juiz federal substituto Leonardo Henrique Soares, da 3.ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, inocentou o ex-prefeito e outros 15 réus em outra denúncia sobre as obras.
Veja o depoimento da historiadora Larissa Correa:
"Eram 6 horas da manhã do dia 13 de dezembro de 2016 quando bateram na nossa porta. Eu já estava acordada com os gêmeos desde 4 da manhã, na época, eles tinham 8 meses. Por um instante pensei que deveria ser algum vizinho bêbado que errou de porta. Mas as batidas continuaram e eu resolvi perguntar quem era atrás da porta. Era a polícia, a Polícia Federal. Abri (pensando que poderiam ser ladrões fantasiados de polícia). Era a polícia mesmo. Eles procuravam pelo Paulo. Motivo: uma investigação sobre o Museu do Trabalho e do Trabalhador em São Bernardo do Campo.
Acordei Paulo e dez minutos depois ele já estava saindo de casa escoltado pelos policiais. Eles só me disseram que ele não estava sendo preso e que iria prestar depoimento. Na hora não me ocorreu perguntar para onde o estavam levando. Fechei a porta e me vi ali, sozinha com os gêmeos. Liguei imediatamente para Alexandre Fortes, depois para a Ligia Fabris e na sequência para Leonardo Pereira. Alexandre conseguiu contato com um advogado de Direitos Humanos do deputado Wady Damus. Ele se dispôs a acompanhar o Paulo no depoimento. Nosso amigo Jean Sales também seguiu para lá.
Não me esqueço, não esquecerei.
Do Departamento de História da PUC-Rio também recebi apoio imediato com a possibilidade de acionar os especialistas na área de Direitos Humanos. Cristiani Machado e Alexandre Fortes chegaram em casa e me ajudaram a cuidar dos meninos. Lá pelas 11 horas da manhã descobrimos que Paulo era parte de um inquérito como réu. À tarde ele retornou. Estava calmo, mas muito abalado. Contou-me que no depoimento a primeira pergunta feita foi: você conhece o Lula? E o próprio policial carioca que estava apenas aplicando as perguntas feitas pelo Ministério Público de SBC disse: "eles sempre fazem essa pergunta!".
Na TV os noticiários divulgavam freneticamente a grande operação do MP que estava desde às 6 da manhã realizando as conduções coercitivas em todos os cantos do país para investigar um escandaloso caso de corrupção do "Museu do Lula".
No Jornal Nacional apareceu aquela conhecida imagem do esgoto jorrando dinheiro e assim anunciaram o "furo" daquela noite. Temi que a foto de Paulo aparecesse na televisão. Descobrimos que se tratava de uma investigação que estava em andamento desde 2014. O alvo era o projeto museológico e arquitetônico do Museu do Trabalho e do Trabalhador, o qual Paulo estava envolvido desde a sua concepção como consultor de pesquisa histórica. Nos aconselharam a não falar nos telefones e quando fossemos falar do caso era para guardar os celulares no micro-ondas. E assim fizemos.
Horas depois soubemos que alguns funcionários da prefeitura de SBC e também os proprietários da Brasil Arquitetura haviam sido presos temporariamente (as prisões foram renovadas e eles ficaram presos por um mês, de modo a evitar que eles pudessem angariar provas a favor de sua inocência. E não é para isso que serve a prisão temporária?).
Havia uma visita marcada para o fim da tarde e tudo o que não queria naquele momento era receber uma visita que eu não conhecia. Mas ele já estava a caminho. Caio França chegou às 18 horas em casa. Rapidamente ele percebeu o clima, desabafamos e ele nos acalmou trazendo uma luz que eu não sei explicar. Se eu não fosse ateia, diria que ele foi um anjo. Depois José Ricardo Ramalho chegou em casa, outro encontro precioso, nos sentimos amparados.
Estávamos preocupados com Hélio da Costa, também acusado, nosso amigo e colega no projeto museológico. Hélio estava voltando da Alemanha (se não me engano) e nós tínhamos medo que dessem ele por fugitivo. Mas como alguém poderia ser acusado de fugitivo se a pessoa nem sabia que era investigada? Nos disseram que após a Operação Lava-Jato tudo era possível. No outro dia, Paulo foi ao escritório do advogado que o havia acompanhado na manhã do dia anterior. Quando foi tirar o dinheiro no caixa eletrônico, descobriu que o MP havia ordenado o bloqueio da sua conta salário. Luciana Heymann imediatamente lhe emprestou mil reais.
Não me esqueço, não me esquecerei.
Nos dias seguintes, seguimos angustiados, arrasados, tentando manter alguma normalidade para não afetar os meninos.
Tivemos acesso ao inquérito e tal foi nosso espanto quando soubemos que Paulo encabeçava a denúncia acusado de ter concebido o projeto do museu a mando de Lula, de modo que o museu fosse apenas uma fachada para exercer a corrupção. Era tão risível, mas era sério. Sentia vergonha dos vizinhos (embora achasse que ninguém havia visto a PF em casa naquele horário da manhã).
Eu queria gritar pro mundo que meu marido estava sofrendo uma grande injustiça e para uma certa esquerda que vibrava acanhada com o tal justiceiro de Curitiba eu queria dizer que eles não estavam entendendo nada! Mas os advogados pediram discrição, não queriam transformar o caso em uma campanha política.
Nas primeiras semanas, a angústia era para resolver o caso logo. Dulce Pandolfi abriu a sua casa para que pudéssemos receber os amigos mais próximos e explicar o caso. Foi a primeira vez que Paulo se emocionou na frente dos amigos. Acho que, finalmente, ao narrar o caso diante das pessoas, ele se entendeu como vítima. Dizem que é normal as pessoas acusadas de forma injusta se sentirem culpadas mesmo sem saber o porquê. O apoio dos amigos foi fundamental.
Não me esqueço, jamais esquecerei.
Nossos familiares também nos apoiaram, dos meus irmãos nunca ouvi palavra.
Resolvemos contratar um escritório de advocacia em SP altamente especializado na área, era só o início dos gastos financeiros. Não vou entrar em detalhes sobre o processo, os custos, o modus operandi do MP, etc. Só queria lembrar do dia 13 de dezembro de 2016, 48 anos depois do AI-5. Era impossível não reavivar em minha mente os testemunhos diversos que ouvi dos ex-presos políticos e familiares de mortos da ditadura militar, pensar nas suas experiências de prisão e de tortura e dimensionar o quanto foi e é incalculável o estrago em suas vidas. Claro que o que vivemos não se assemelha ao vivido pelas vítimas da repressão. Ao mesmo tempo em que era também impossível não ver as semelhanças, as conexões, não pensar no legado do autoritarismo travestido em uma nova fachada de democracia e embalado por novos ritmos nacionalistas.
Os meses foram passando e a gente entendeu que "ser réu" não era coisa temporária, deveríamos nos acostumar com a nova identidade. E assim foi. Hoje, 4 anos, 1 mês e 24 dias depois, Paulo foi ABSOLVIDO, assim como toda a equipe de historiadores do trabalho que atuaram no projeto, e o ex-prefeito Luiz Marinho. Outros seis foram condenados por crime de peculato. Agradeço a todos os amigos e familiares que nos apoiaram e continuam presentes em nossas vidas hoje.
Não esqueço, jamais esquecerei.
Pela condução coercitiva e as contas bloqueadas, lutaremos por reparação moral!"