O senador bolsonarista Magno Malta (PL-ES) disse, na última quarta-feira (23), que é mentira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei da Liberdade Religiosa. No entanto, o próprio parlamentar estava presente no evento da sanção da lei assinada pelo petista em 2003.
“Ele diz que nesta carta que ele que assinou a liberdade das igrejas. Vocês já viram muitos vídeos por aí com ele dizendo que assinou a liberdade das igrejas. Mentira! Aliás essa é uma pratica do Lula, bater na mão dos outros”, disparou Malta em um encontro em Brasília.
Em 2003, Lula sancionou a Lei 10.825/2003 que alterou o Código Civil, reconhecendo as organizações religiosas como instituições privadas. A partir daquele momento, as igrejas adquiriam liberdade para organização, estruturação interna e funcionamento.
Vale destacar que foi também o mandatário quem criou o Dia Nacional da Marcha para Jesus, com a sanção da Lei 12.025/2009. Desde então, a data é comemorada todos os anos no primeiro sábado, 60 dias após o Domingo de Páscoa.