O presidente Lula deve se reunir na segunda-feira (25) com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para tentar destravar a PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas sem corte salarial. O governo quer acelerar a votação ainda nesta semana, mas enfrenta resistência sobre regras de transição e compensações aos empregadores.
O que aconteceu
O presidente Lula (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), devem se reunir na segunda-feira (25) para avançar nas negociações da PEC que prevê o fim da escala 6x1. O encontro também deve contar com a participação do ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
A proposta defendida pelo governo prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas sem diminuição salarial. O principal impasse envolve o período de transição para implementação da medida, tema que divide o Planalto, parlamentares do centrão e setores da oposição.
O relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar seu parecer ainda na segunda-feira. A expectativa é que a proposta seja votada na comissão especial e no plenário da Câmara nesta semana.
Entre as alternativas debatidas, houve sugestão de uma transição de até dez anos, rejeitada pelo relator. Outra possibilidade considerada seria iniciar a mudança antes das eleições e concluir a adaptação em dois ou três anos.
Também há discussões sobre medidas para reduzir impactos aos empregadores, como desconsiderar a hora reduzida no cálculo de encargos trabalhistas. O governo, porém, resiste a ampliar compensações ou criar nova desoneração da folha.
A tramitação enfrenta pressão do calendário legislativo e ainda dependerá de aprovação no Senado, onde a relação do governo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, permanece desgastada.