O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promove nesta quinta-feira (31) um jantar no Palácio da Alvorada com todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro tem como principal objetivo debater possíveis respostas jurídicas às sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, com base na chamada Lei Magnitsky.
A movimentação ocorre em meio à reação do governo brasileiro e da cúpula do Judiciário diante da decisão de Washington, que incluiu medidas como o bloqueio de ativos de Moraes em território norte-americano e a revogação de vistos para ele e outros sete ministros. A ação é vista em Brasília como uma afronta à soberania nacional e uma tentativa de interferência na independência do Poder Judiciário.
Na véspera, Lula já havia se reunido com três integrantes da Corte — o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, além dos ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin — em um encontro reservado para alinhar estratégias e avaliar o cenário diplomático e institucional.
Durante o jantar desta quinta, o presidente deve apresentar a proposta que vem sendo elaborada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para contestar formalmente as sanções. Segundo fontes do STF, a Corte não dispõe de mecanismos próprios para reverter a decisão dos EUA, cabendo à AGU conduzir eventuais medidas jurídicas ou diplomáticas.
Em nota divulgada nos últimos dias, o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o governo brasileiro atuará “de forma ponderada e consciente” para preservar a autonomia do Judiciário nacional.
Como o encontro acontece no último dia do recesso judiciário, há expectativa de que nem todos os ministros estejam presentes. A retomada oficial dos trabalhos no STF está marcada para sexta-feira (1º), quando Barroso e outros ministros devem se pronunciar publicamente em defesa de Moraes e da Corte. A sessão, prevista para as 10h, também deve reforçar a posição institucional do Supremo contra pressões políticas, especialmente no contexto das investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado.