O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se prepara para anunciar um novo pacote de medidas na área de energia, com foco no alívio do custo de vida das famílias de baixa renda. Entre as iniciativas estão a isenção da conta de luz para cerca de 60 milhões de pessoas e a concessão do auxílio-gás para 20 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. Segundo a Folha de S. Paulo, o anúncio oficial deve ocorrer no Palácio do Planalto após a viagem de Lula à Rússia e à China.
Embora as ações já tenham sido divulgadas anteriormente, o governo agora planeja uma campanha de comunicação coordenada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, para promover as medidas com maior impacto público.
Um dos principais focos do pacote é a criação do programa “Gás para Todos”, ainda em fase de definição. Nas últimas semanas, representantes do governo debateram diferentes modelos de implementação, especialmente quanto à forma de distribuição do benefício. A ideia inicial era incorporar o valor do gás ao cartão do Bolsa Família, mas essa proposta foi descartada para evitar que os recursos fossem utilizados para outros fins.
Agora, a proposta em análise prevê a entrega direta de botijões de gás ou a distribuição de um voucher específico, com o objetivo de atender até 20 milhões de famílias quando o programa estiver completamente operacional. Paralelamente, o governo avalia mudanças regulatórias no setor de gás para reduzir os preços em geral, mas já descartou iniciativas como a venda fracionada de botijões, por questões de segurança.
Nesta quinta-feira (8), a Casa Civil, o Ministério de Minas e Energia e representantes das distribuidoras de gás se reuniram para alinhar os detalhes do programa, visando deixá-lo pronto para o anúncio oficial após o retorno de Lula do exterior. No entanto, algumas definições ainda estão em fase de estudo.
Quanto à isenção da conta de luz, a medida integra uma proposta mais ampla de reforma do setor elétrico que está sendo avaliada pela Casa Civil. A intenção é enviá-la ao Congresso por meio de uma Medida Provisória (MP), o que permitirá sua entrada em vigor imediata após a publicação.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o impacto financeiro da isenção será compensado pela eliminação gradual de subsídios no setor. No entanto, essa transição pode causar um aumento temporário nas tarifas para os demais consumidores.
A proposta contempla famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, além de grupos como indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A reforma também prevê permitir que algumas famílias passem a acessar o mercado livre de energia — hoje exclusivo para grandes consumidores — e propõe uma revisão nos subsídios atualmente pagos por todos os usuários.