247- O jornalista Breno Altman, em participação no programa Bom Dia 247 desta segunda-feira (5), explicou que habeas corpus concedido ao ex-presidente Lula pelo Supremo Tribunal Federal (STF) será revisto na corte, mas ressalta que, se o petista perder novamente seus direitos políticos, “será a desmoralização total do STF e a avacalhação judicial".
“No dia 14 de abril, o pleno do STF irá julgar o recurso da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o habeas corpus do ministro Edson Fachin, na decisão que anulou as sentenças da 13a vara de Curitiba contra Lula, por impropriedade de jurisdição”, detalhou o jornalista.
Altman ressaltou que “o fato de o recurso ser julgado no pleno já é uma infração regimental, pois o correto seria julgar os recursos na segunda turma”.
“Se o pleno do STF derrubar o habeas corpus expedido por Fachin, tudo volta a ser como dantes no quartel de Abrantes. Os processos de Lula voltam a ter vigência, a jurisdição retorna a Curitiba, e Lula volta ao estado inelegível”, alertou.
De acordo com Altman, “Fachin já dá sinais de que mudará seu voto”. “Ou seja, ele próprio concedeu o habeas corpus e ele mesmo agora poderá retirar o habeas corpus”, acrescentou.
O jornalista avaliou que, “nesse momento, para derrubar o habeas corpus, já existem cinco votos: Edson Fachin, Luiz Fux, Roberto Barroso, Nunes Marques e Marco Aurélio de Mello.Oscilando na decisão do votos estão Rosa Weber e Alexandre de Moraes. Por isso há um risco no julgamento do pleno do STF no dia 14”.