Por Renato Rovai, jornalista, na Revista Fórum
A votação realizada no Supremo Tribunal Federal decidiu que o HC da incompetência do juiz Sérgio Moro deve ser debatido no plenário da corte e não na 2ª turma, Isso quer dizer que a decisão monocrática de Fachin de que o processo de Lula não deveria ter sido julgado em Brasília e não em Curitiba, será julgado por todos os ministros do STF.
A defesa de Lula preferia que isso fosse decidido na 2a turma.
Essa foi a primeira batalha do processo que ainda tem outros lances. O pleno agora vai decidir se a decisão de Fachin foi acertada.
Segundo Merval Pereira, o próprio Fachin poderia mudar de voto (o que seria um absurdo jurídico), mas a tendência é que seja aprovada a incompetência de Sergio Moro para julgar Lula.
Após isso, se discutirá a suspeição de Moro.
Carmem Lúcia hoje foi muito clara. Ela acha que isso já foi decidido na 2a turma e não pode ser revisado no pleno. Em Moro se mantendo suspeito, Fachin tende a buscar que o juiz de Brasília possa a vir usar o processo por ele produzido para não ter que iniciar o julgamento de Lula desde o início.
Isso poderia fazer com que Lula viesse a ser julgado mais rápido para que até a eleição de 2022 ele viesse a estar de novo ficha suja.
É uma possibilidade, mas segundo o advogado Marco Aurélio Carvalho, as chances de se conseguir fazer isso são próximas de zero.
A defesa de Lula perdeu a primeira batalha deste julgamento histórico, mas as chances de Lula estar habilitado para ser candidato em 2022 ainda são muito grandes. Muita calma nesta hora, porque amanhã tem mais.