O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (12) o programa Move Brasil – Entregadores e Motoapp, uma linha de crédito destinada a entregadores de aplicativos e profissionais da mobilidade urbana. A iniciativa financiará a compra de motos, motonetas, ciclomotores e bicicletas elétricas zero-quilômetro produzidos no Brasil, com prazo de até 48 meses para pagamento e carência de dois meses.
O que aconteceu
O governo federal lançou o programa Move Brasil – Entregadores e Motoapp para facilitar o acesso de trabalhadores da mobilidade urbana a veículos novos utilizados como ferramenta de trabalho. A medida contempla entregadores que atuam por aplicativos, além de ciclistas, motofretistas e mototaxistas com vínculo formal de emprego.
Poderão participar entregadores cadastrados em plataformas há pelo menos seis meses e que tenham realizado no mínimo 100 corridas ou entregas. Trabalhadores com carteira assinada também precisarão comprovar ao menos seis meses na mesma empresa. Quando exigido, o beneficiário deverá possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria A. Cada participante poderá financiar apenas um veículo.
O programa permitirá a compra de motocicletas, motonetas e ciclomotores flex de até 160 cilindradas, além de bicicletas, veículos autopropelidos elétricos e motos elétricas dentro dos limites estabelecidos pelo governo. Todos os veículos deverão ser zero-quilômetro.
A linha de crédito contará com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO). As taxas de juros serão de 12,5% ao ano para homens e 11,5% ao ano para mulheres. A contratação dependerá de análise de crédito pelas instituições financeiras.
O cadastro será realizado pela plataforma gov.br/movebrasil. Após a confirmação da elegibilidade, a partir de 13 de julho os trabalhadores poderão solicitar financiamento junto à Caixa, ao Banco do Brasil ou a outras instituições habilitadas.
Além da linha para trabalhadores, o programa prevê R$ 70 milhões em crédito para empresas investirem em infraestrutura de recarga e troca de baterias para motos elétricas, buscando ampliar a mobilidade sustentável e fortalecer a produção nacional.