O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que poderá criar um Ministério da Segurança Pública, desde que o Congresso aprove a PEC da Segurança e haja recursos orçamentários suficientes. Ele reforçou que estados continuam responsáveis pela segurança, cabendo à União gerir PF e PRF.
O que aconteceu
Nesta sexta-feira (6), em Salvador-BA, durante a entrega de ambulâncias e equipamentos do Novo PAC Saúde, Lula afirmou que pretende criar um Ministério dedicado exclusivamente à segurança pública. A medida, porém, depende da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pelo Congresso Nacional e da disponibilidade de orçamento para a nova pasta.
O presidente destacou que, segundo a Constituição, a segurança pública é responsabilidade dos estados, cabendo à União apenas a administração da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). “Se a PEC for aprovada, vou criar o Ministério da Segurança Pública, mas vai ter que ter dinheiro para resolver esse negócio. Vocês têm a responsabilidade de aprovar”, disse Lula.
Em seu discurso, que teve tom de campanha, o presidente também exaltou avanços econômicos de seu governo, comentou positivamente sobre o clima político no Congresso e fez um alerta contra a repetição de tragédias ocorridas no governo anterior, de Jair Bolsonaro. A fala reforça a intenção de colocar a segurança pública como tema central de sua agenda política, condicionando sua implementação a fatores legais e financeiros.