O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar nesta semana um novo decreto que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos mais baratos e com menor impacto ambiental. A informação foi publicada pelo jornal O Globo, que apurou que a medida faz parte do programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação) e será apresentada em uma cerimônia prevista para quinta-feira (10), no Palácio do Planalto.
O decreto cria o chamado IPI Verde, que prevê alíquotas menores para automóveis sustentáveis e, ao mesmo tempo, aumenta o imposto sobre modelos mais poluentes. A nova política, chamada Carro Sustentável, tem como objetivo incentivar o consumo de veículos com menor emissão de carbono. A proposta contrasta com políticas adotadas por Donald Trump nos Estados Unidos, que retirou incentivos para carros elétricos e priorizou veículos a combustão.
Critérios e modelos incluídos
A política será baseada em critérios técnicos para definir quais veículos terão direito à redução do IPI. Entre os fatores considerados estão:
Potência do motor
Eficiência energética
Tipo de combustível
Potencial de reciclabilidade
Produção em território nacional
O foco principal será nos modelos 1.0 flex com até 90 cavalos, que usam gasolina e etanol — os chamados carros populares. Modelos com motor 1.0 turbo, por exemplo, não devem ser contemplados.
Entre os modelos que se enquadram nas novas regras estão:
Chevrolet Onix e Onix Plus
Fiat Argo, Cronos e Mobi
Renault Kwid
O objetivo do governo é tornar esses carros mais acessíveis e ao mesmo tempo estimular a indústria nacional.
Mudança no formato de incentivo
Diferente do programa lançado em 2023, que oferecia descontos por meio de créditos tributários, o novo modelo atuará diretamente sobre a alíquota do IPI, sem limitar o valor do veículo. Na versão anterior, o governo destinou R$ 1,5 bilhão em incentivos, com bônus entre R$ 2 mil e R$ 8 mil para a compra de carros populares e renovação de frotas.
Agora, a lógica será outra: o desconto virá da redução do imposto para veículos mais eficientes, independentemente do preço. Tanto consumidores quanto empresas poderão ser beneficiados.
Compensação fiscal e compromisso ambiental
Segundo o governo, a medida não causará perda de arrecadação, pois a queda no imposto para veículos menos poluentes será compensada pelo aumento do IPI para os mais poluentes. A proposta une estímulo à economia e à indústria automotiva com uma sinalização clara de compromisso ambiental — um dos pilares do programa Mover.
Com o lançamento do Carro Sustentável, o governo Lula reforça sua estratégia de impulsionar a transição para uma economia de baixo carbono, promover a inovação no setor automotivo e ampliar o acesso da população a veículos mais limpos e acessíveis.