O presidente Lula informou que o governo federal estuda uma nova fase do programa Celular Seguro para identificar e notificar usuários de aparelhos com registro de roubo ou furto. A medida poderá atingir cerca de 2,5 milhões de celulares e busca incentivar a devolução dos dispositivos, evitando punições a consumidores que os adquiriram sem saber da origem irregular.
O que aconteceu
Durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável, o Conselhão, nesta quarta-feira (10), o presidente Lula afirmou que recebeu um estudo do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a possibilidade de notificar usuários que estejam utilizando celulares roubados ou furtados.
Segundo o presidente, as autoridades possuem o cadastro, endereço e identificação de aproximadamente 2,5 milhões de aparelhos com registro de roubo. A proposta em análise prevê o envio de mensagens aos atuais usuários desses celulares, informando a situação irregular do dispositivo e orientando sua devolução.
Lula destacou que a iniciativa busca reduzir a circulação de aparelhos obtidos ilegalmente, mas ressaltou que muitos consumidores podem ter comprado os celulares sem conhecimento da origem ilícita. Por isso, defendeu cautela na implementação da medida para evitar prejuízos a pessoas de boa-fé.
O presidente também sugeriu que a devolução dos aparelhos seja realizada por meio dos Correios, e não em delegacias, com o objetivo de tornar o processo mais simples e acessível aos usuários notificados.
Antes de definir o formato final da iniciativa, Lula afirmou que pretende discutir o tema com o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. O governo deverá apresentar mais detalhes da proposta nos próximos dias.
Criado no fim de 2023 pelo Ministério da Justiça, o programa Celular Seguro permite que vítimas de roubo, furto ou perda bloqueiem rapidamente a linha telefônica e aplicativos vinculados ao aparelho, dificultando seu uso por terceiros.