O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12) três decretos e uma Medida Provisória para conter a alta dos combustíveis, especialmente do diesel. As medidas buscam reduzir o impacto da instabilidade no mercado internacional de petróleo, agravada por conflitos no Oriente Médio, e evitar efeitos sobre inflação e alimentos no Brasil.
O que aconteceu
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote emergencial com três decretos e uma Medida Provisória para reduzir o impacto da alta internacional do petróleo sobre os combustíveis no Brasil, principalmente o diesel. Segundo o governo, a instabilidade no mercado mundial foi intensificada pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã e pelas tensões no Estreito de Ormuz, rota estratégica do comércio global de petróleo.
Entre as medidas, um decreto zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel importado e comercializado no país. Com isso, os dois únicos impostos federais atualmente incidentes sobre o combustível deixam de ser cobrados, o que representa redução estimada de R$ 0,32 por litro.
Além disso, uma Medida Provisória prevê a criação de uma subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel, condicionada ao repasse do benefício aos consumidores. Somadas, as duas iniciativas podem gerar uma redução potencial de até R$ 0,64 por litro nos postos.
A MP também autoriza a criação de um imposto de exportação como instrumento regulatório para estimular o refino interno e garantir abastecimento. Outra medida amplia os poderes de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para combater aumentos abusivos de preços e retenção especulativa de estoques.
Um dos decretos ainda determina que postos de combustíveis exibam de forma clara a redução de tributos e do preço final.
Lula também pediu colaboração dos governadores para avaliar a redução do ICMS sobre combustíveis. Segundo ele, o objetivo é evitar que o aumento do diesel encareça fretes e provoque alta no preço dos alimentos e de outros produtos essenciais.