O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma Medida Provisória que cria uma linha de crédito de até R$ 30 bilhões para taxistas e motoristas de aplicativo financiarem carros novos com juros reduzidos. A iniciativa faz parte do programa Move Brasil e pretende ampliar o acesso ao crédito para trabalhadores que utilizam veículos como principal ferramenta de renda.
Segundo o governo federal, o programa busca estimular a renovação da frota nacional, reduzir custos operacionais para os trabalhadores e incentivar a aquisição de veículos mais seguros, econômicos e menos poluentes. Durante a cerimônia, Lula afirmou que o papel do Estado é criar oportunidades e reduzir barreiras para categorias historicamente invisibilizadas.
“Há espaço para todo mundo nesse país. E qual é o papel do governo? É facilitar a vida de vocês e não criar confusão”, declarou o presidente.
Lula diz que programa pode transformar aluguel em patrimônio
Ao defender a medida, Lula destacou que muitos motoristas de aplicativo hoje trabalham com veículos alugados e acabam comprometendo grande parte da renda mensal com locações. Segundo ele, o novo financiamento pode permitir que esses trabalhadores conquistem patrimônio próprio.
“Com carro novo, a manutenção é muito mais rara. Você deixa de pagar aluguel e passa a investir em um patrimônio que ficará para sua família”, afirmou.
O presidente também reforçou o caráter social do programa. “Neste país, ninguém mais será visto como invisível. Todas as pessoas têm que ser vistas como seres humanos”, disse.
Move Brasil terá carros de até R$ 150 mil e desconto obrigatório das montadoras
O financiamento será destinado à compra de veículos de até R$ 150 mil fabricados por montadoras habilitadas no programa Mover. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante, informou que as montadoras participantes terão de conceder desconto mínimo de 5% sobre o valor de tabela dos automóveis.
“Todas as montadoras podem participar. Mas haverá exigência de redução mínima de 5% no preço para entrar no programa”, explicou Mercadante.
A expectativa do banco é que ao menos 200 mil veículos sejam comercializados por meio da nova linha de crédito.
Governo promete parcelas menores e juros reduzidos para mulheres
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou que o custo do financiamento poderá ser significativamente inferior ao valor atualmente pago por motoristas que alugam veículos.
Segundo ele, um trabalhador que hoje desembolsa cerca de R$ 4.200 mensais em locação poderá financiar um carro de R$ 100 mil com parcelas próximas de R$ 2.500 em até 72 meses.
O governo também anunciou condições especiais para mulheres motoristas. A taxa de juros será 1% menor em relação à aplicada aos homens.
“Se para os homens a taxa será de 12,60% ao ano, para as mulheres será de 11,60%”, informou o ministro.
Programa terá carência de seis meses
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que os trabalhadores aprovados terão seis meses de carência antes do início do pagamento das parcelas.
“Você pega o carro agora e só começa a pagar daqui a seis meses. É um fôlego para que o trabalhador consiga se organizar”, disse.
Já o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou os impactos econômicos e ambientais da medida.
“Movimenta a economia, melhora a segurança automotiva, renova a frota e ajuda o meio ambiente”, afirmou.
Como participar do programa Move Brasil
O cadastro será realizado pela plataforma gov.br/movebrasil. Motoristas de aplicativo precisarão comprovar cadastro ativo há pelo menos 12 meses e mínimo de 100 corridas realizadas no período. Taxistas deverão apresentar registro profissional ativo.
Após a inscrição, a resposta será enviada em até cinco dias úteis pela caixa postal da plataforma gov.br. Em caso de aprovação, o trabalhador poderá procurar instituições financeiras credenciadas a partir de 19 de junho.
Governo reduz burocracia para motoboys e mototaxistas
Durante o evento, o governo federal também anunciou medidas para simplificar as regras para mototaxistas, motoboys e entregadores por aplicativo.
Entre as mudanças estão:
- fim da exigência de placa vermelha para motofrete;
- fim da inscrição paga em Detran;
- retirada da idade mínima de 21 anos;
- fim da obrigatoriedade do curso específico;
- retirada da exigência de dois anos de habilitação para atuar no setor.
O curso especializado continuará disponível de forma opcional para quem desejar capacitação complementar.
Categorias elogiam iniciativa do governo Lula
A presidenta do Sindicato dos Taxistas de São Paulo, Fabíola Teixeira, afirmou que a medida poderá beneficiar milhares de famílias brasileiras.
“Essas medidas permitem que trabalhadores renovem suas ferramentas de trabalho e sustentem suas famílias com mais dignidade”, declarou.
Já Leandro Cruz, presidente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Motoristas de Aplicativo, afirmou que o programa poderá ajudar a reduzir jornadas excessivas enfrentadas pela categoria.
“Hoje muitos trabalhadores passam 12 ou 14 horas por dia dirigindo. Esse programa entrega dignidade e qualidade de vida”, disse.