O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia nesta terça-feira (20) a contratação de 110 mil novas unidades habitacionais dentro da Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa é voltada a famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.850, segundo informações da Folha de S. Paulo.
O anúncio será feito na abertura da Marcha dos Prefeitos, evento que reúne gestores municipais em Brasília. Estarão presentes autoridades do Executivo e do Legislativo, incluindo ministros e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Novos valores e foco regional
Com essa nova etapa, o teto do valor dos imóveis para a Faixa 1 foi reajustado. O limite para apartamentos subiu de R$ 170 mil para R$ 180,5 mil. Na região Norte, onde os custos de construção são mais altos, o valor pode chegar a R$ 193 mil, conforme estudo da Caixa Econômica Federal.
Os subsídios do governo contemplarão imóveis com os seguintes valores:
Casas: entre R$ 140 mil e R$ 170 mil;
Apartamentos: entre R$ 143,5 mil e R$ 180,5 mil.
O governo dará prioridade a empreendimentos próximos a escolas, unidades de saúde, comércios e transporte público.
Recursos e distribuição
O financiamento das moradias será feito pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que atualmente dispõe de R$ 14,8 bilhões. O FAR atende prioritariamente cidades com mais de 50 mil habitantes. Municípios menores poderão participar por meio de uma seleção específica via o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
Das 110 mil unidades anunciadas:
100 mil serão destinadas ao cadastro urbano nacional;
10 mil serão reservadas para áreas atingidas por emergências, calamidades ou obras públicas federais.
Prazos e critérios de seleção
Prefeituras, governos estaduais, o Distrito Federal e empresas da construção civil poderão enviar propostas até 28 de agosto de 2026 ou até que as metas estaduais sejam alcançadas.
As propostas serão analisadas tecnicamente pela Caixa Econômica Federal, por ordem de chegada. Terão prioridade os projetos que envolvam terrenos com infraestrutura básica e boa localização em relação a serviços públicos essenciais.