A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, por 16 votos a 11, a indicação de Jorge Messias ao STF. Durante a sabatina, ele defendeu a laicidade do Estado, criticou o ativismo judicial e afirmou que não atuará de forma militante em temas sensíveis.
O que aconteceu
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal. O placar foi de 16 votos favoráveis e 11 contrários, permitindo que o nome siga para votação no plenário ainda nesta quarta-feira, 29.
Durante a sabatina, Messias afirmou que, embora seja evangélico, respeitará a laicidade do Estado, defendendo um modelo que permita diálogo entre governo e religiões. Também declarou ser pessoalmente contra o aborto, mas garantiu que não adotará postura ativista sobre o tema no exercício do cargo.
O indicado demonstrou preocupação com o ativismo judicial, afirmando que ele pode violar a separação dos Poderes. Criticou a ideia de que o STF deva atuar como uma “terceira Casa Legislativa” ou interferir em funções do Executivo.
Messias ainda disse apoiar medidas de aprimoramento do Judiciário e citou iniciativas conduzidas por Edson Fachin e Cármen Lúcia.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, Messias precisa de ao menos 41 votos no plenário. O governo afirma ter apoio suficiente, apesar da resistência de setores da oposição e de lideranças do Senado, como Davi Alcolumbre.