O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, nesta segunda-feira (26), a devolução dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas na folha de pagamento de abril. Ao todo, serão restituídos R$ 292 milhões, de forma automática, junto ao pagamento regular dos benefícios. A devolução segue até a primeira semana de junho.
Segundo o INSS, os beneficiários não precisam tomar nenhuma providência para receber os valores. A medida foi necessária porque, embora o órgão tenha determinado o bloqueio das mensalidades associativas no fim de abril, a folha de pagamento já havia sido processada.
A decisão do governo federal foi de não repassar os valores às entidades associativas, efetuando diretamente a restituição aos segurados. O INSS reforça que todas as informações oficiais são divulgadas exclusivamente pelo portal “Meu INSS” e orienta que beneficiários fiquem atentos a possíveis golpes.
Para reaver valores descontados indevidamente em períodos anteriores, é necessário registrar um pedido pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Nesses casos, a entidade responsável será acionada para apresentar a comprovação da autorização do desconto.
Calendário oficial de restituição:
Quem recebe até um salário mínimo:
Final 1 – 26 de maio
Final 2 – 27 de maio
Final 3 – 28 de maio
Final 4 – 29 de maio
Final 5 – 30 de maio
Final 6 – 2 de junho
Final 7 – 3 de junho
Final 8 – 4 de junho
Final 9 – 5 de junho
Final 0 – 6 de junho
Quem recebe acima de um salário mínimo:
Finais 1 e 6 – 2 de junho
Finais 2 e 7 – 3 de junho
Finais 3 e 8 – 4 de junho
Finais 4 e 9 – 5 de junho
Finais 5 e 0 – 6 de junho
A devolução acontece em meio às investigações da Polícia Federal que revelaram um esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas, operado dentro da autarquia. O esquema teria movimentado pelo menos R$ 6 bilhões entre 2019 e 2024.
As irregularidades começaram durante a gestão Bolsonaro e envolviam descontos indevidos em contracheques de beneficiários do INSS.