O INSS suspendeu o repasse de recursos ao Banco Master após identificar falhas em contratos de empréstimos consignados com aposentados e pensionistas. Cerca de R$ 2 bilhões, referentes a 254 mil contratos, seguem retidos enquanto o instituto apura irregularidades e analisa reclamações de beneficiários.
O que aconteceu
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interrompeu a transferência de recursos ao Banco Master depois de análises internas apontarem descumprimento de normas e falhas relevantes em contratos de empréstimos consignados. Entre os problemas encontrados estão a ausência de informações essenciais, como taxa de juros e custo efetivo total, além de inconsistências na validação de assinaturas eletrônicas.
A decisão foi confirmada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, em entrevista à GloboNews, na sexta-feira (16). Desde setembro do ano passado, o Banco Master já estava impedido de conceder novos consignados a aposentados e pensionistas, pois o acordo de cooperação com o INSS não foi renovado. Mesmo assim, os repasses relativos a contratos antigos continuavam sendo feitos.
Atualmente, cerca de R$ 2 bilhões vinculados a aproximadamente 254 mil contratos permanecem sob apuração e só serão liberados se a regularidade das operações for comprovada. O bloqueio ocorreu após o aumento de reclamações de beneficiários, o que levou o INSS a solicitar cópias dos contratos para análise técnica detalhada.
A avaliação concluiu que os documentos utilizavam um modelo considerado insuficiente e apresentavam assinaturas eletrônicas sem o código QR necessário para verificação de autenticidade. Segundo Waller Júnior, houve tentativa de negociação por parte do banco, mas os recursos seguirão retidos até a comprovação da validade das assinaturas.
O INSS marcou reunião com o liquidante do Banco Master para definir prazos de regularização. Caso as pendências não sejam resolvidas, os contratos serão cancelados e valores descontados indevidamente serão devolvidos. O instituto também orienta beneficiários com descontos desde setembro a registrar reclamações na ouvidoria.
Além disso, o INSS anunciou acordo com Febraban e ABBC para retomar a cobrança do custo operacional do consignado, no valor de R$ 148,4 milhões, reforçando a governança do sistema sem prejuízo aos segurados.