Em meio ao agravamento da crise política entre o Congresso Nacional e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), autorizou a realização de uma sessão especial para discutir denúncias de fraudes nos descontos associativos aplicados a segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A informação foi publicada pela Folha de S.Paulo nesta segunda-feira (30).
A audiência, marcada para quarta-feira (2), ocorrerá no formato de comissão geral — um debate ampliado que reúne parlamentares de todas as comissões da Casa. Foram convidados para prestar esclarecimentos o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, o atual presidente do INSS, Gilberto Waller, e o ex-presidente da autarquia, Alessandro Steffanutto, exonerado após uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).
As investigações revelaram um esquema bilionário de descontos indevidos realizados automaticamente nos benefícios de aposentados e pensionistas, supostamente em nome de associações e sindicatos. Estima-se que o esquema tenha movimentado mais de R$ 6 bilhões, com autorizações fraudulentas ou sem o consentimento dos segurados.
A solicitação da audiência foi feita pelo deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), que afirmou ter recebido o aval de Hugo Motta nesta segunda. Segundo Forte, o objetivo é aprofundar o debate em três frentes: "Queremos discutir a restituição imediata dos valores aos segurados, a possibilidade de confisco de valores para esse fim, e formas de garantir que fraudes como essa não se repitam", declarou.
Além da audiência, o tema também deve movimentar o plenário nesta semana com a tramitação de um projeto de lei que proíbe o desconto automático em folha para segurados do INSS — mecanismo apontado como facilitador do esquema fraudulento. O próprio Hugo Motta é o relator da proposta, reforçando a centralidade do assunto no atual embate entre Legislativo e Executivo.
A convocação da audiência acontece em um momento delicado da relação entre a Câmara e o Planalto. Na semana passada, sob a liderança de Motta, a Câmara derrubou um decreto do governo que alterava regras do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), em um revés significativo para a equipe econômica de Lula.
Em resposta, o governo intensificou sua comunicação nas redes sociais, defendendo medidas voltadas à ampliação da arrecadação para financiar programas sociais. Motta, por sua vez, reagiu publicamente às críticas do Executivo, o que acirrou ainda mais a tensão entre os Poderes.
A oposição tem explorado o caso do INSS como munição contra o governo, embora o Palácio do Planalto argumente que as fraudes tiveram origem ainda na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).