congressoemfoco- Chegar ao posto de gasolina e pedir ao frentista que complete o tanque do carro, algo que virou luxo – ou até mesmo sonho – para grande parte da população brasileira, devido à disparada do preço do combustível, não é problema para os parlamentares. Quem ocupa uma vaga no Senado tem direito a uma cota de R$ 21 mil a R$ 44,2 mil (dependendo do estado) para gastar com itens como combustível.
Em 2019, o valor total gasto pelos senadores chegou a R$ 1.574.055,04. No ano seguinte, principalmente pelas restrições impostas pela pandemia, o gasto com abastecimentos caiu e somou R$ 1.202.126,17. Em 2021, de janeiro a setembro, os parlamentares já gastaram R$ 803.434,47. E o maior gastador com combustíveis é o senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI), atual ministro da Casa Civil. Desde o começo de 2019 Ciro gastou R$ 570,4 mil com essa rubrica. Com o litro da gasolina a R$ 7 em várias partes do país, esse valor daria para comprar 81,4 mil litros.
A verba a que têm direito é o chamado “cotão”, valor mensal para gastos no exercício do mandato e que cobre despesas com deslocamento, hospedagem, alimentação, gráfica, etc. Funciona assim: o senador(a) gasta, apresenta a nota fiscal ao Senado, e o valor é reembolsado. Tudo isso, por lei, deve ser informado pelos parlamentares e pela Casa de forma transparente e clara.
Porém, apenas por meio do portal da transparência do Senado, não é possível saber quanto cada senador(a) tem gastado com combustível, já que a rubrica também engloba despesas com locomoção, hospedagem e alimentação. Assim, em parceria com o instituto Observatório Político e Socioambiental (OPS), o Congresso em Foco obteve, via Lei de Acesso a Informação (LAI), quanto os senadores gastaram com combustível em 2019, em 2020 e de janeiro a setembro deste ano.
Pela regra do Senado, o parlamentar pode gastar todo o cotão com a rubrica que desejar. Na tabela abaixo, veja quanto cada um gastou com combustível:
Os espaços em branco na tabela significam que o parlamentar não está/estava no exercício do mandato ou que não registrou gasto com combustível.
O Congresso em Foco entrou em contato com a assessoria de imprensa de Ciro Nogueira, porém, não houve resposta. O espaço segue disponível para manifestações.