Os então “superministros” do governo Jair Bolsonaro (PL) em 2019, Paulo Guedes (Economia) e Sergio Moro (Justiça), receberam denúncias sobre descontos indevidos em benefícios de aposentados do INSS enquanto estavam no comando das pastas. As irregularidades repetiam o modelo da chamada Farra do INSS, revelada quatro anos depois pelo Metrópoles e que hoje é alvo da Polícia Federal.
Um ofício de 1º de agosto de 2019 mostra que Moro foi informado pelo ex-diretor executivo do Procon de São Paulo, Fernando Capez, sobre os descontos abusivos. Capez também alertou o então secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, e o ex-presidente do INSS, Renato Vieira. Segundo a assessoria de Moro, algumas entidades suspeitas chegaram a ser descredenciadas após o encontro.
Já Paulo Guedes foi notificado por meio de um requerimento de informação apresentado por parlamentares. Em 24 de abril de 2019, o ministro assinou resposta ao então deputado federal Fábio Schiochet (União), encaminhando dados sobre contribuições de beneficiários a associações. O documento foi apresentado na CPMI do INSS pelo senador Randolfe Rodrigues (PT) na última segunda-feira (8/9).
Além desses alertas, documentos reunidos pelo Metrópoles indicam que o INSS foi informado sobre as fraudes por pelo menos quatro órgãos de fiscalização diferentes. Só o Procon-SP havia registrado mais de 16 mil atendimentos relacionados aos descontos indevidos. Em reunião com Moro e Renato Vieira, Capez apresentou uma lista de dez entidades suspeitas, incluindo a Associação Beneficente de Auxílio Mútuo ao Servidor Público (ABAMSP), a Asbapi e a Centrape — todas com sigilos quebrados pela CPI do INSS na última quinta (11/9).
Na época, o então presidente do INSS comprometeu-se a retirar do cadastro as entidades que realizassem descontos abusivos. Seis meses depois, em janeiro de 2020, Vieira pediu demissão, pressionado politicamente. Já Moro deixaria o governo em abril do mesmo ano, após conflito com Bolsonaro.
Lista de entidades já suspeitas em 2019
ABAMSP – Associação Beneficente de Auxílio Mútuo ao Servidor Público
RIAAM Brasil – Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos
Asbapi – Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos
Sudamerica Clube de Serviços/Sudamerica Vida Corretora de Seguros
Seguros Brasil S.A.
Previsul – Companhia de Seguros Previdência do Sul
Seasp – Sociedade e Assistência ao Servidor Público
Centrape – Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil
Sabemi Seguradora
ANAPPS – Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social
Outro lado
Procurado pelo Metrópoles, o senador Sergio Moro afirmou que entidades citadas pelo Procon-SP foram descredenciadas antes mesmo da reunião e que, à frente do Ministério da Justiça, nunca foi omisso diante das denúncias.
A assessoria de Rogério Marinho, ex-secretário especial de Previdência e Trabalho, disse que ele apenas endossou manifestação técnica do INSS, que previa suspensão de convênios em caso de irregularidades. Três meses depois, segundo a nota, quatro acordos foram de fato cancelados.
A reportagem não obteve retorno de Paulo Guedes. O espaço segue aberto para manifestação.