Chico Alves, originalmente publicado no site Uol, via pt.org.br
Há muitas décadas especialistas repetem, com razão, que a desigualdade é o maior problema do Brasil. O país é tão rico que costuma figurar entre as 10 maiores economias do mundo, enquanto boa parte da população está mergulhada em índices de pobreza comparáveis aos de nações miseráveis.
Foi justamente no enfrentamento a essa questão fundamental que os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff tiveram desempenho destacado. A constatação é do insuspeito Insper, instituto que ninguém poderá acusar de ser petista. Os resultados da pesquisa foram publicados na Folha de S. Paulo.
O levantamento mostra que o índice Gini do Brasil, que mede o nível de pobreza, recuou de 0,583 para 0,547, entre 2002 e 2017. De acordo com os economistas, isso significa que 16 milhões de pessoas deixaram de ser pobres. A redução da desigualdade durou até 2015 e voltou a subir em 2016, mas a níveis menores que os de 2002.
Para ser justo, é preciso marcar que a redução na pornográfica disparidade econômica brasileira começou no último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso. A partir do início da gestão petista, porém, a queda passou a ter um ritmo vertiginoso. E continuou assim até o último ano em que Dilma esteve na Presidência, antes do impeachment.
Não será descabido se algum adversário argumentar que a crise econômica verificada em 2015 colaborou para o recrudescimento da desigualdade nos anos seguintes. Mas a seu favor, a presidente tem cinco anos de bom desempenho nessa área.
Seja como for, a verdade é que Lula, que lidera as pesquisas de intenção de voto, terá à mão um excelente argumento para desmontar a tese de adversários que repetem que o PT quebrou o Brasil.
Ainda restarão muitos motivos para criticar as gestões petistas. Os oponentes não vão esquecer do Mensalão e do Petrolão — este último, apesar dos absurdos cometidos pela força-tarefa da Lava Jato e pelo ex-juiz Sergio Moro —, dos gastos astronômicos na construção de estádios para a Copa do Mundo e outros temas. Mas fazer o país menos desnivelado socialmente é um feito que chama a atenção.
Principalmente nesses tempos em que a desigualdade chegou ao ponto de obrigar os brasileiros pobres a comprarem ossos e pés de galinha para terem alguma refeição — isso quando não comem o que catam no lixo, como se viu em Fortaleza —, esse trunfo que a pesquisa do Insper dá a Lula pode fazer muita diferença em um debate presidencial.
Pensando justamente na eleição, Jair Bolsonaro tratou de criar o Auxílio Brasil. Falta saber o que o candidato da chamada terceira via — se algum nome realmente vingar — apresentará para atrair os votos da população mais pobre. Seja como for, nessa área qualquer deles terá muita dificuldade para superar a credencial que o petista tem na manga.
O Instituto Insper promove nesta segunda-feira (25) uma webinar sobre o estudo em que constata a redução da desigualdade ocorrida ininterruptamente no Brasil entre 2002 e 2015, durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Segundo o levantamento, a partir de 2016, quando se operou o golpe contra Dilma, voltou a crescer a disparidade na distribuição de recursos, em nível inferior ao do início do século.
“Os resultados do novo trabalho indicam que todas as fatias da população adulta brasileira — dividida em cem partes iguais, os centésimos da distribuição — situadas abaixo dos 29% mais ricos tiveram crescimento em suas rendas anuais acima da média nacional de 3%, no período analisado”, diz matéria da Folha de São Paulo, que antecipou com exclusividade os dados do estudo, omitindo o mérito das gestões petistas.
A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, chamou a atenção para a manobra, usual nas reportagens da Folha e outros veículos da imprensa corporativa. “Desigualdade de renda no Brasil ainda é muito grande. Mas este estudo mostra que pode ser diminuída e revertida, com políticas públicas adequadas e presença forte do Estado. O que espanta é que em nenhum momento falam que neste período era Lula, o PT, que governavam o Brasil”, afirmou a deputada paranaense em seu perfil no Twitter.
A partir da análise crítica de estudos similares anteriores, Ricardo Paes de Barros e Laura Muller Machado, professores do Insper, Samir Cury, pesquisador associado do Insper, e Samuel Franco, diretor técnico da Oppen Social desenvolveram uma metodologia própria para medir a trajetória da desigualdade de renda no país.
Com base em metodologia desenvolvida pelo World Inequality Lab, centro fundado e codirigido pelo economista francês Thomas Piketty, os pesquisadores combinaram dados da Receita Federal, das contas nacionais e de entrevistas domiciliares. Mas, ao invés da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) como ponto de partida e espinha dorsal no cálculo de construção da distribuição de renda, eles se debruçaram sobre dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) e construíram uma abordagem diferente na apuração e análise das informações.
Se Piketty usa dados de declarações tributárias para recalcular séries históricas, o estudo do Insper e da Oppen Social contabiliza como renda transferências como acesso à educação pública e também captura fontes não monetárias de recursos, como doações de cesta básica ou até extração de lenha para geração de energia.
“A POF oferece um ponto de partida melhor, porque parte importante da renda dos mais pobres é não monetária”, afirmou à Folha Paes de Barros, conhecido como um dos idealizadores do Bolsa Família.
Os resultados do novo trabalho apontam uma queda da desigualdade brasileira medida pelo índice de Gini, métrica que vai de 0 (igualdade) a 1 (desigualdade). Conforme o estudo, o Gini do Brasil recuou de 0,583 para 0,547 entre 2002 e 2017, resultado que corresponde à saída de 16 milhões de pessoas da pobreza no período.
“Por ser uma pesquisa de orçamento familiar, os entrevistadores da POF são forçados a tentar achar a fonte de renda de todos os gastos declarados pelos entrevistados”, explica Samir Cury. “Tudo que é pontual, dificilmente é capturado pela Pnad.”
Mortalidade infantil e maternal caiu junto com a desigualdade
Autor de levantamentos sobre distribuição de renda, o pesquisador Rodolfo Hoffmann, da Universidade de São Paulo (USP), será um dos debatedores no seminário desta segunda. Segundo ele, o estudo é importante por estabelecer uma nova métrica da variação da desigualdade da distribuição da renda, além da Pnad. “Levando em consideração outras informações (sobre consumo de diversos tipos de bens, por exemplo), me convenci de que houve queda da desigualdade no Brasil de 2001 a 2014.”
“Olhar para mudanças na desigualdade nos permite avaliar as políticas sociais que foram feitas, como a expansão de programas de assistência e do salário mínimo, a regulação do mercado de trabalho e o aumento da escolaridade”, concorda a economista Cecília Machado, professora da FGV/EPGE e economista-chefe do Bocom BBM.
Mais dois estudos, divulgados recentemente em veículos especializados internacionais, apontam que o Bolsa Família, que completou 18 anos na última quarta-feira (20), além de bem-sucedido como programa de transferência de renda, também reduziu as taxas de mortalidade materna e na infância. A reportagem do portal Uol, do grupo Folha, também omitiu as gestões petistas.
O primeiro estudo, conduzido por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), UFBA e das universidades de Nottingham (Reino Unido) e de Barcelona (Espanha), demonstra que o Bolsa Família reduziu a mortalidade materna. A pesquisa, de autoria de cientistas como a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello, foi publicada no começo de junho, no site BMC Medicine, do grupo Nature.
O outro levantamento foi publicado no final de setembro na revista eletrônica Plos Medicine, por pesquisadores da Fiocruz e da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Ele aponta que o Bolsa Família foi capaz de reduzir em 16% a mortalidade de crianças de 1 a 4 anos. A redução teve maior impacto nas populações mais pobres nos municípios mais pobres, mas com melhores índices de gestão do programa.