A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou nesta sexta-feira (16/6) a abertura de 4.436 vagas distribuídas em 20 órgãos públicos. Segundo ela, os editais para seleção serão publicados em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias. O impacto orçamentário anual é de R$ 735 milhões para 2024.
Dweck convocou uma coletiva de imprensa para tratar sobre autorização para a realização de concursos públicos no governo federal.
“A gente quer tentar fazer esses concursos o mais rápido possível. O processo de anunciar e fazer não é trivial”, salientou ela.
“Vamos dar todo o apoio para que esses concursos sejam feitos o mais rápido possível e da melhor forma possível, garantindo uma boa seleção para novos servidores dentro do Executivo federal”, continuou.
Em seguida, a ministra indicou que o governo vai reforçar a garantia das cotas raciais e para pessoas com deficiência.
As 4,4 mil vagas estão distribuídas entre os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), da Educação (MEC), do Meio Ambiente (MMA), das Relações Exteriores (MRE), da Saúde, de Minas e Energia (MME) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Veja a lista:
Concursos já autorizados
Com os concursos já autorizados este ano, são ao todo 5.880 vagas abertas em 2023.
Este ano, o governo já havia autorizado os concursos de terceiro-secretário de carreira da diplomacia do Ministério das Relações Exteriores (30 vagas); analista, tecnologista e pesquisador no Ministério da Ciência e Tecnologia (814 vagas); analista ambiental no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (98 vagas); 502 vagas de diversos cargos na Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
Além desses concursos para cargos efetivos, a ministra Esther Dweck também já havia assinado portaria autorizando o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a realizar concurso para 8.141 vagas de contratação temporária visando a realização do Censo. Com as novas autorizações, no total, são 5.880 vagas efetivas e 8.141 temporárias.
Critérios para priorização
“A gente usa alguns critérios objetivos para definição da necessidade de concurso como quantitativo de perda de servidores nos últimos anos e idade média dos servidores da ativa. Esses concursos são uma forma de reforço da máquina estatal para oferecimento de serviços públicos como determina o presidente Lula”, afirmou a ministra.
Os critérios para priorização dos órgãos elencados pela pasta são:
Tempo desde o último edital de concurso público;
Proporção entre o número de vagas e o número de cargos aprovados no órgão;
Proporção de aposentadorias, nos próximos 5 anos;
Perdas identificadas com base na ocupação máxima;
Mudança relevante na estrutura do órgão ou ampliação de atribuições nos últimos 12 meses;
Nível de impacto imediato dos serviços para a população, considerando a transformação digital; e
Importância do órgão para as políticas prioritárias do governo, com a visão de futuro.
Mais cedo, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento Geraldo Alckmin (PSB), anunciou pelas redes sociais 220 vagas em sua pasta, sendo:
- 120 para as carreiras de Analista de Planejamento, Pesquisador e Tecnologistas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI); e
- 100 para as carreiras de Analista Executivo e Pesquisador do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Com informações do Governo Federal e Metrópoles