DCM - No início da noite desta quarta-feira (18), a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT) sofreu represália por parte de parlamentares bolsonaristas na Câmara dos Deputados. A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores tentava desmentir as fake news lançadas pela oposição em relação à proposta de redução do Benefício de Prestação Continuada (BPC) quando começou a ser vaiada.
“Vocês são mentirosos! Foi o Governo Bolsonaro que cortou benefício do BPC, foi o Governo Bolsonaro que não deu reajuste real para o salário mínimo, que não deu reajuste real para os aposentados. Vocês ficaram quatro anos sem dar reajuste real do salário mínimo, e o BPC é corrigido pelo salário mínimo, vocês cortaram o aumento do BPC, cortaram o aumento da aposentadoria. Vocês não têm moral”, iniciou ela.
No plenário, Gleisi lembrou que foi o governo Lula que concedeu o reajuste real do salário mínimo, mas teve sua fala cortada diversas vezes: “O BPC é um benefício que é reajustado pelo salário mínimo, assim como os benefícios previdenciários. Isso deu ao povo mais condições de compra e de consumo. Enquanto vocês não tiveram coragem de dar reajuste real para um salário tão baixo, sendo que o reajuste real é fundamental para a economia e para o desenvolvimento que nós vivemos”.
No comando da sessão, a deputada federal Maria do Rosário (PT) pediu ordem e restituiu o tempo que a colega de partido tinha para discursar. “Em 2021 foram concedidos 400 mil BPCs e somente em 2022 vocês aumentaram a concessão de BPC porque era ano eleitoral – foram cerca de 690 mil. Assim como vocês também aumentaram o Bolsa Família fazendo proselitismo para tentar ganhar a eleição do Bolsonaro”, denunciou Gleisi.
“Sabe quantos Benefícios de Prestação Continuada foram concedidos em 2023, que não era ano de eleição? Foram concedidos pelo presidente Lula 805 mil BPCs, mais que o dobro que foi concedido pelo governo de vocês (bolsonaristas) em 2021”, continuou a presidente do PT, mencionando que neste ano o governo já efetivou quase 700 mil BPCs.
Gleisi ainda pediu que os bolsonaristas parem de dizer inverdades: “Então vamos parar de mentir, porque não é assim que a gente faz a discussão da política pública. Ninguém aqui vai cortar BPC. Eu presido um partido que é o PT e estou com partidos aqui da nossa base aliada que ajudaram a construir esse benefício, quando muitos o questionaram. Nós ajudamos a construir a política de valorização do salário mínimo, quando muitos questionaram. Portanto, não vai ter corte, não vai ter prejuízo. Tem que parar de mentir”.
“Se a gente quer o desenvolvimento do Brasil voltado para aqueles que mais precisam, a gente precisa discutir com seriedade nesse plenário e parar de atacar, porque não tem moral [os bolsonaristas]. Aqueles que não reajustaram o salário mínimo e que não aumentaram a concessão de Benefício de Prestação Continuada”, concluiu a parlamentar.
Por conta da insistência dos deputados da oposição em não deixarem a presidente do PT falar, Maria do Rosário acionou a segurança da Casa. Nas redes sociais, Gleisi, que recebeu apoio de outros parlamentares de esquerda, compartilhou o vídeo do momento e denunciou: “A baixaria da extrema-direita não tem fim”.
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BPC garantido
Após horas de discussão e intensas negociações sobre pacote de corte de gastos enviado ao Congresso Nacional pelo governo Lula, o relator do Projeto de Lei 374/2024, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), apresentou um parecer que ameniza as restrições originalmente propostas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta será votada na Câmara nesta quinta-feira (19) juntamente com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2007, que também integra o pacote fiscal. As medidas buscam adequar as contas públicas ao novo arcabouço fiscal.
O BPC é o benefício que garante um salário mínimo mensal (R$ 1.412) a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. Bulhões retirou trechos da proposta do governo que vinham sendo alvo de críticas, como a inclusão de benefícios no cálculo da renda familiar e a alteração no conceito de deficiência para acesso ao benefício.
"Agora, com o relatório do Isnaldo, caiu a ideia de contar pessoas que não moram dentro da mesma casa, mesmo que façam auxílio financeiro eventual. Também não aceitamos a mudança no conceito de pessoa com deficiência, prevalecendo o conceito da LBI [Lei Brasileira de Inclusão] e da Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência", explicou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Além disso, o relatório excluiu restrições relacionadas à posse de bens e manteve o critério de que duas pessoas com deficiência na mesma residência podem receber o benefício de forma independente. "Preservamos o benefício de prestação continuada, com muito diálogo e com a sensibilidade do presidente Lula e do trabalho que a gente realiza na Câmara dos Deputados", prosseguiu a parlamentar petista pouco antes da apresentação do parecer.
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), enfatizou o equilíbrio buscado nas propostas. "Tem um momento em que precisamos estar juntos, ainda que tenhamos reservas. Não vamos retirar nenhum direito nem de aposentados ou de quem depende do BPC", afirmou.
Salário mínimo
Outro ponto de destaque do pacote é a alteração na política de valorização do salário mínimo. Atualmente, o aumento real do mínimo leva em conta a soma da inflação com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. A nova regra, mantida pelo relator, estabelece que o crescimento do mínimo será limitado ao aumento das despesas públicas dentro do teto de 2,5% ao ano, como prevê o arcabouço fiscal.