O ministro Gilmar Mendes determinou a nova prisão de Monique Medeiros, acusada pela morte do filho Henry Borel, após considerar irregular sua soltura. A decisão aponta risco à investigação, possível coação de testemunha e desrespeito à hierarquia judicial.
O que aconteceu
O ministro do Supremo Tribunal Federal STF, Gilmar Mendes, ordenou nesta sexta-feira 17 a nova prisão de Monique Medeiros, ré por homicídio qualificado por omissão na morte do filho, Henry Borel. A medida revoga a soltura concedida em 23 de março pela juíza Elizabeth Louro, que havia apontado excesso de prazo e prejuízo à defesa após o adiamento do julgamento.
Ao reavaliar o caso, Mendes entendeu que a decisão contrariou entendimento prévio do STF e violou a hierarquia judicial. Segundo ele, a prisão é necessária para garantir a ordem pública e o regular andamento da instrução criminal.
O ministro destacou que Monique já havia sido mantida sob custódia por suspeita de coagir uma testemunha chave, a babá da vítima, durante prisão domiciliar, o que poderia comprometer a apuração dos fatos. Ele também alertou que a soltura, às vésperas da oitiva de testemunhas sensíveis, representa risco concreto à busca da verdade processual.
A Procuradoria Geral da República apoiou o retorno da prisão, avaliando que a liberdade da acusada enfraqueceria decisão anterior do Supremo. Mendes rejeitou ainda o argumento de demora no processo, atribuindo o adiamento a manobra da defesa do corréu Jairinho.
Henry Borel morreu em março de 2021, aos quatro anos, com múltiplas lesões. O caso gerou grande repercussão e levou à criação de lei que endurece punições por crimes contra crianças.