O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo nesta quarta-feira (23), após ser um dos alvos da operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). A ofensiva, que mobilizou cerca de 700 agentes em 13 estados e no Distrito Federal, investiga um esquema de cobranças indevidas sobre aposentadorias e pensões por meio de convênios firmados com entidades associativas.
De acordo com a PF, entre 2019 e 2024, foram subtraídos aproximadamente R$ 6,3 bilhões de milhões de beneficiários da Previdência Social, por meio de descontos não autorizados em folha de pagamento. A operação resultou no cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária e na ordem de sequestro de bens que ultrapassam R$ 1 bilhão.
O esquema operava sob a justificativa de oferecer serviços como planos de saúde, seguros e auxílio-funeral, mas as cobranças eram feitas sem autorização prévia dos segurados, que recorreram à Justiça ao perceberem os débitos indevidos. As investigações apontam que servidores públicos e representantes dessas entidades atuavam em conluio para viabilizar os descontos irregulares diretamente nos benefícios pagos pelo INSS.
A rede de irregularidades teve início durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e permaneceu ativa nos primeiros meses da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com o avanço das denúncias, o governo Lula tomou medidas: além do afastamento de Stefanutto, o então diretor de Benefícios, André Fidelis, foi exonerado. A sede do INSS em Brasília também foi alvo da operação.
Outro alto dirigente implicado na operação é Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS, considerado o “número dois” da autarquia e que chegou a ocupar interinamente a presidência em diversas ocasiões. Santos teve celulares apreendidos e foi alvo de buscas em seu setor de trabalho. Segundo os investigadores, a Diretoria de Benefícios era o núcleo central do esquema.
Ao todo, seis servidores do INSS foram afastados de suas funções. Os investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos e violação de sigilo funcional. A operação Sem Desconto expôs não apenas o alcance do esquema, mas também a fragilidade dos mecanismos de controle sobre os descontos aplicados nos benefícios previdenciários.