Fraude no INSS: guerra de versões e os fatos históricos

Governo Lula não impede, ele estimula as investigações

Enquanto setores da direita tentam responsabilizar o governo federal por um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, os fatos revelam uma realidade bem diferente: a atual gestão não apenas herdou o problema como está na linha de frente de sua investigação e correção. A Controladoria-Geral da União (CGU), sob comando do ministro Vinícius de Carvalho, lidera uma das maiores operações de apuração de fraudes administrativas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos últimos anos, em parceria com a Polícia Federal.

Em entrevista à Voz do Brasil nesta quarta-feira (7/5), o ministro detalhou a operação que revelou a atuação de entidades civis suspeitas de firmarem Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS para descontar valores diretamente dos benefícios de milhões de aposentados — muitas vezes sem autorização. A maioria desses acordos foi assinada em 2021 e 2022, ou seja, durante o governo Bolsonaro. “Foi o ovo da serpente chocado antes de 2023, especialmente em 2021 e 2022”, afirmou Carvalho.

A fraude se intensificou principalmente entre 2019 e 2022, de acordo com a própria CGU. E foi justamente a partir de 2023, já na gestão Lula, que o governo passou a atuar firmemente: uma auditoria interna foi iniciada, e a cooperação com a Polícia Federal resultou na recente operação que mobilizou mais de 800 agentes e desarticulou o esquema. Mais de 7 milhões de beneficiários foram afetados, segundo as investigações.

Mesmo diante desse esforço institucional, adversários políticos tentam inverter a narrativa: setores conservadores e da velha política tentam pintar o governo Lula como responsável pelo escândalo — um escândalo que, na verdade, nasceu em administrações anteriores, sob olhares lenientes. A tentativa de culpar a CGU ou a atual gestão revela mais uma investida desonesta, típica de quem tenta sabotar qualquer avanço institucional por meio de uma máquina de desinformação.

O ministro Rui Costa, da Casa Civil, destacou que a CGU falhou em sua missão preventiva ao não alertar o alto escalão do governo em tempo hábil. A crítica é válida, mas não exime a responsabilidade principal: os atos fraudulentos ocorreram com base em acordos firmados em governos passados, e a atual administração tem atuado para suspender os ACTs irregulares e devolver os recursos aos lesados já a partir de junho.

Além da investigação, o governo prepara um plano de reestruturação para evitar novos abusos. O foco será impedir qualquer desconto que não tenha autorização expressa do beneficiário. “São pessoas que trabalharam a vida inteira e merecem essa proteção do Estado”, afirmou o ministro da CGU.

Vale lembrar que, em 2019, o então presidente Jair Bolsonaro chegou a editar uma Medida Provisória que exigia revalidação anual para esses descontos — mas foi o próprio Congresso, com apoio da base conservadora, que a revogou. Ou seja, aqueles que agora cobram “rigor” foram os mesmos que fragilizaram os mecanismos de controle quando tiveram oportunidade de fortalecê-los.

Com mais de R$ 6 bilhões em prejuízos estimados, o caso evidencia a urgência de políticas públicas voltadas à proteção dos aposentados. Mas também serve como alerta contra narrativas oportunistas que buscam distorcer responsabilidades. A verdade é que foi sob o governo Lula que as fraudes começaram a ser investigadas com seriedade — e é esse mesmo governo que agora trabalha para reparar os danos e evitar que isso volte a acontecer.