Cerca de 68 milhões de brasileiros não concluíram a educação básica, um dado alarmante. Contudo, o número de matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em 2022 despertou a atenção da Controladoria Geral da União (CGU), que emitiu um alerta em 35 cidades de 13 estados, identificando possíveis irregularidades e fraudes no sistema educacional, conforme mostrou o programa "Fantástico", da TV Globo, na noite desse domingo (23).
Manoel Palácio, presidente do INEP, esclareceu que a fiscalização dos dados deve ser feita pelas comissões em cada município. O censo escolar, alimentado com informações enviadas por prefeituras e governos estaduais, serve de base para a liberação de verbas federais, como o Fundeb, que financia a educação básica e a valorização dos profissionais da área.
Em 2022, as prefeituras receberam, em média, R$ 5 mil por aluno matriculado na EJA. As fraudes prejudicam a política pública educacional, desviando recursos essenciais.
PAQUETÁ, NO PIAUÍ
Em Paquetá, uma pequena cidade no Piauí, a lista de alunos da EJA é tão grande que metade da população estava matriculada. Proporcionalmente, Paquetá possui o maior número de matrículas na EJA do país. A reportagem do Fantástico investigou alguns dos nomes presentes na lista.
Entre os casos encontrados, havia Luiz Reis dos Santos, falecido em 2017, que ainda constava como aluno matriculado em 2022 e 2023. Também foi identificado Valdeci Roque Cruz, falecido em 2018, que ainda figurava na lista. A filha de Valdeci, que é professora na escola, confirmou que ele foi retirado do censo logo após seu falecimento.
A prefeitura de Paquetá recebeu recursos do governo federal por meio da matrícula de Valdeci, como se ele estivesse vivo e frequentando as aulas, conforme apontado pela CGU.
Além disso, foi identificado um aluno que estava matriculado em Paquetá e, ao mesmo tempo, cumpria pena em Rondônia. Também foram encontrados um sargento aposentado do Distrito Federal e sua esposa, ambos localizados em Goiás.
O QUE DISSERAM O ÚLTIMO E O ATUAL GESTOR
O prefeito atual, Clayton Barros, pertence ao mesmo grupo político do ex-prefeito e atual deputado estadual, Thales Coelho.
A reportagem do Fantástico tentou entrar em contato com Clayton Barros sobre as fraudes na EJA. O assessor jurídico da prefeitura, Daniel Leonardo, afirmou que todos os alunos matriculados frequentam as aulas e que a lista de presença foi encaminhada ao Ministério Público para investigação.
A prefeitura emitiu uma nota explicando que os nomes de pessoas falecidas foram retirados da lista em 2020, mas que, devido a um erro no sistema, continuaram constando nela. A nota também informou que o problema foi reportado ao INEP e que os nomes foram removidos posteriormente.
O ex-prefeito Thales Coelho, agora deputado, declarou que não teve conhecimento de qualquer irregularidade na EJA durante sua gestão.