Uma eventual condenação do senador Flávio Bolsonaro por calúnia pode resultar na suspensão de seus direitos políticos, inviabilizando uma candidatura presidencial. A análise foi feita por um especialista em direito eleitoral após a abertura de inquérito autorizada pelo STF.
O que aconteceu
O advogado Carlos Frota, especialista em direito eleitoral, afirmou que uma possível condenação criminal do senador Flávio Bolsonaro pode levar à suspensão de seus direitos políticos. Segundo ele, a Constituição Federal de 1988 prevê essa consequência mesmo em casos de crimes contra a honra, como calúnia.
A declaração ocorreu após o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizar a abertura de um inquérito para investigar o parlamentar por suposta calúnia contra o presidente Lula. A medida foi baseada em uma representação da Polícia Federal, encaminhada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
De acordo com o especialista, uma condenação impediria o senador de obter certidão de quitação eleitoral, documento essencial para participar de eleições. Nessa situação, ele também não poderia se filiar a partidos políticos nem votar, já que seu título eleitoral seria cancelado.
Em resposta, Flávio Bolsonaro afirmou ter recebido a decisão com surpresa e classificou a medida como “juridicamente frágil”. Ele argumenta que a publicação investigada não configura crime e não se enquadra nas definições legais de calúnia.
Além de autorizar o inquérito, Moraes determinou que a Polícia Federal realize diligências no prazo de 60 dias para a conclusão das investigações preliminares.