Os últimos episódios de crimes violentos no Brasil desafiam governos, atormentam a sociedade, amedrontam as famílias e instigam os agentes públicos, estimulando diversas análises dos fatos, como se acontecessem por acaso; ou atos apocalípticos; fossem obra da natureza; caíssem da “arvore dos acontecimentos” humanos (KARL MARX, 2011).
Nesse contexto de medo social − ao qual que me refiro, estabelece uma relação com a violência, à insegurança individual e coletiva e a variação dos índices de criminalidade − e de violência − como um dos fenômenos sociais mais inquietantes do mundo atual (GAUER, 1999) −, surgem ideias críveis e outras dissonantes para justificar, por um lado, a adoção de medidas emergenciais, súbitas, pontuais e ostensivas, e, por outro, a construção de políticas públicas de prevenção ao crime e o fomento de uma “cultura de paz”.
Especificamente, considerando a obra “O Povo Brasileiro − A formação e o sentido do Brasil”, de Darcy Ribeiro (1995), onde mostra que a formação do povo brasileiro foi calcado num processo violento, questiona-se o que os idealistas estão chamando de “cultura de paz”? Existe uma “cultura de paz”?
A cultura se refere a uma estrutura suprabiológica que auxilia o ser humano a mediar sua relação com o mundo físico, social e simbólico. Segundo o sociólogo Jonathan H. Turner, “Cultura é um sistema de símbolos que uma população cria e usa para organizar-se, facilitar a interação e para regular pensamento” (TURNER, 1999).
Antropologicamente, a cultura é um conjunto de práticas, valores, conhecimentos, crenças, elementos simbólicos e materiais produzidos, trocados e transformados pelos seres humanos nas sociedades − as instituições sociais, a arte, a literatura, a religião, o idioma, os costumes, a tecnologia etc.
Em se tratando de crimes violentos no Brasil – p.ex. os intencionais −, a ideia de “cultura de paz” está em oposição à de “cultura da violência”? Então, existe, e perdura, uma sociedade com uma “cultura da violência” e, do contrário, conhece-se uma sociedade exemplar de “cultura de paz”?
Para a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), a “cultura de paz” é um conjunto de valores, modos de comportamentos, atitudes que rejeitam a violência, e priorizam o diálogo e a negociação, para prevenir e solucionar conflitos, agindo sobre suas causas. E a “cultura da violência” é aquela que conduz a sociedade contemporânea a uma orgia de sadismo e crueldade, que acaba sendo naturalizada e banalizada, com o desrespeito e desconsideração pelo outro (POZZEBON, 2012).
Assim, aqueles que defendem a “cultura de paz” rejeitam a violência e acreditam no diálogo para a solução dos conflitos. E os que falam de “cultura da violência” defendem que os crimes têm ancoragem numa “cultura” regada de “violência”. Mas, quando temos os que se autodefinem como “bancada da bala” ou falam em “combater as situações de violência”, nos remetem à ideia de guerra, de inimigo e não à de paz social.
A violência é um fenômeno sociocultural, com especificidades de formas em cada momento histórico, podendo vim diretamente do Estado, pelos grupos dominantes ou criminosos comuns (MARCIA COSTA, 1999). A cultura diferencia uma sociedade de outra, pela interação dos indivíduos com o meio e demais membros da sociedade. Logo, é inteligível fundar, no Brasil, um pacto social pela paz do que forjar a ideia de “cultura de paz” em oposição a uma “cultura da violência”, usando a força, ao invés de uma comunicação não violenta.