O Exército Brasileiro anunciou oficialmente nesta segunda-feira (18) o afastamento do tenente-coronel Mauro Cid de suas funções, em cumprimento à ordem expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informa a CartaCapital.
A decisão, publicada no Diário Oficial da União, tem efeito retroativo a 9 de setembro, data em que o ministro do STF determinou o afastamento de Mauro Cid e homologou seu acordo de delação premiada, além de conceder-lhe liberdade provisória com medidas cautelares.
O afastamento do tenente-coronel Mauro Cid foi formalizado por meio de uma portaria assinada pelo general de Divisão Alexandre de Almeida Porto, que especifica que o militar será "agregado" às forças armadas após ficar à disposição da Justiça Comum. Essa medida está de acordo com o decreto-lei 3.940, de 16 de dezembro de 1941, que define a agregação como uma situação temporária em que o militar fica afastado de seu quadro ou do serviço ativo.
Embora afastado de suas funções, Mauro Cid manterá seu salário. De acordo com informações disponíveis no Portal da Transparência, seu salário bruto era de 27.027 reais em julho.
Com informações do 247