A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro sofreu uma derrota judicial ao tentar retirar do ar vídeos publicados pela comentarista Theônia Pereira, integrante do podcast IELTV. A juíza Maria Cecília Batista Campos, do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, negou o pedido de tutela antecipada que solicitava a remoção imediata das publicações no Instagram. A decisão foi confirmada também pela 1ª Vara Cível de Brasília, que destacou o direito à liberdade de expressão.
De acordo com o despacho judicial, pessoas públicas estão sujeitas à chamada “proteção débil do homem público”, o que dificulta a retirada liminar de conteúdos publicados na internet. “Há de ser dada preferência à liberdade de expressão”, afirmou a juíza. O processo segue em andamento, mas os vídeos permanecem disponíveis até decisão final.
O conteúdo questionado traz Theônia Pereira se referindo a Michelle como “ex-garota de programa”. A declaração foi feita em 11 de junho durante um episódio do podcast, no qual a jornalista comparava a imagem pública de Michelle à da atual primeira-dama, Janja Lula da Silva. Theônia também citou supostos antecedentes criminais da mãe de Michelle.
Na ocasião, a comentarista afirmou: “A Michelle Bolsonaro é ex-garota de programa, todo mundo sabe. Mas ela vive uma postura de dama, dona da família. Incorporou um personagem que ela não vive”.
As declarações geraram repercussão e levaram Michelle a registrar uma queixa-crime por injúria e difamação, com agravantes pelo uso de redes sociais, na 2ª Vara Criminal de Teresina.
Theônia optou por não comentar a decisão judicial. Já a defesa de Michelle Bolsonaro sustenta que houve ofensa à honra da ex-primeira-dama e reafirma o pedido de responsabilização da jornalista pelo conteúdo publicado.