A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público contra Jorge Luiz Fernandes, ex-chefe de gabinete de Carlos Bolsonaro na Câmara Municipal, e outros seis ex-assessores por suposta participação em um esquema de rachadinha. Com a decisão, os acusados se tornaram réus pelos crimes de organização criminosa e peculato. Carlos Bolsonaro não integra a lista de denunciados, embora uma investigação sobre sua eventual participação siga em andamento.
O que aconteceu
A decisão foi proferida pelo juiz Marcello Rubioli, da 1ª Vara Criminal Especializada em Organização Criminosa. Segundo o magistrado, as investigações reuniram elementos suficientes para indicar a existência de um esquema de rachadinha no gabinete de Carlos Bolsonaro e justificar o recebimento da denúncia.
De acordo com o Ministério Público, Jorge Luiz Fernandes, apontado como líder do grupo, teria articulado a nomeação dos demais denunciados e recebido parte dos salários dos assessores por meio de transferências e saques. A investigação sustenta que o esquema funcionou entre junho de 2005 e dezembro de 2021 e resultou no repasse de cerca de R$ 1,9 milhão a Jorge.
Entre os réus estão Regina Célia, esposa de Jorge, acusada de transferir mais de R$ 800 mil ao marido, e Juciara da Conceição Raimundo da Cunha, que teria movimentado aproximadamente R$ 650 mil em saques e transferências.
Os acusados terão dez dias para apresentar defesa por escrito. Após analisar as manifestações, a Justiça definirá as datas para a oitiva das testemunhas.
A denúncia foi apresentada em setembro de 2024. Na ocasião, o Ministério Público arquivou a apuração contra Carlos Bolsonaro por falta de indícios de repasses financeiros a ele. Em 2025, porém, uma decisão judicial apontou possíveis omissões e contradições na investigação, levando o caso à Procuradoria-Geral de Justiça. Em março deste ano, o MP reabriu a investigação contra o ex-vereador, que permanece em andamento. Até o momento, os citados não se manifestaram.