Enquanto o MEC tem seus recursos bloqueados a previsão de gasto do governo federal com pensões militares em 2023 é de mais de R$ 25 bilhões. O benefício é destinado a familiares de membros das Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica – que faleceram. O custo com reservistas e reformados, por sua vez, está na casa de R$ 30,6 bilhões.
O bloqueio de recursos do Ministério da Educação (MEC) pode colocar em risco o pagamento de contas de luz em universidades federais. O corte também pode gerar o fim de pagamentos de assistência estudantil, de projetos acadêmicos e da manutenção de outros serviços básicos, como água, limpeza e segurança. A informação é da Folha de S.Paulo.
O governo Bolsonaro congelou R$ 2,4 bilhões no orçamento do MEC. A medida implicou numa retirada de R$ 763 milhões de universidades. Nos institutos de educação técnica e profissional, o impacto foi de R$ 300 milhões.
A Andifes, associação formada por reitores de universidades federais, prevê um colapso generalizado nas instituições caso o corte não seja revisto. Não há previsão de quando os recursos serão liberados, mas o decreto que definiu o corte fala em “perspectiva de liberação” do valor.
A UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), a maior do Brasil, informou, em nota, que teve R$ 18 milhões bloqueados e ficou com o menor orçamento discricionário dos últimos dez anos. Segundo a instituição, ela segue o risco de não conseguir “continuar funcionando este ano”. A universidade ainda afirmou que o corte “antecipa os riscos de interrupção de serviços”.
A previsão de gasto do governo federal com pensões militares em 2023 é de mais de R$ 25 bilhões. O custo com reservistas e reformados, por sua vez, está na casa de R$ 30,6 bilhões.
As informações constam no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2003 e no Painel do Orçamento Federal (Siop). Caso a previsão orçamentária se confirme, o gasto com pensões militares terá tido um acréscimo de 4,3 bilhões a partir de 2019, que é quando o capitão reformado do Exército Jair Bolsonaro assume a Presidência da República. Já o dinheiro dedicado a militares inativos sofreria um aumento de 6,5 bilhões.
Haverá, portanto, um aumento de R$ 1,9 bilhões, o que equivale a 3,6%, nas duas despesas federais no período.
O gasto é superior ao orçamento de 10 ministérios, incluindo Minas e Energia, Desenvolvimento Regional, Comunicações, Meio Ambiente, Turismo, entre outros. A pasta de menor orçamento na Esplanada é o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, com uma verba de 327,9 mil. Com informações de Metrópoles.
Em nota, o Ministério da Defesa afirmou que a carreira militar passou por uma reestruturação recente, baseada na Lei nº 13.954/2019, e que parte do aumento só foi possível graças a receitas e economias geradas pela própria carreira militar.
Com informações do Dcm