O empresário Luiz Carlos Basseto Júnior foi condenado nesta segunda-feira (22) pela 6ª Vara Criminal de Brasília a indenizar em R$ 10 mil o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, por tê-lo atacado em janeiro de 2023 no aeroporto de Brasília. O episódio ocorreu apenas 3 dias depois do 8 de janeiro, quando o magistrado ainda atuava como advogado e tinha o presidente Lula (PT) entre seus clientes.
Zanin escovava os dentes antes de embarcar quando foi abordado por Luiz Carlos Basseto Júnior, já com a câmera do celular gravando a cena. “Parece destino”, diz o empresário antes de chamar Zanin de “safado”, “vagabundo” e dizer que vai “meter a mão na sua cara” e que “você tinha que tomar um pau de todo mundo que está andando na rua”. Ao sair do banheiro, um policial já aguardava o advogado, que reportou o ocorrido.
Além da indenização, Basseto também foi condenado a 4 meses e 15 dias de detenção, mas teve a sentença substituída. Ao invés da privação de liberdade, agora terá uma pena na direção de restringir seus direitos - e ainda poderá recorrer da decisão.
A juíza Mariana Rocha Cipriano Evangelista, que julgou o caso, concordou com a queixa-crime apresentada por Zanin e pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e reconhece que a conduta do empresário tinha como objetivo atingir a dignidade e a intimidade do hoje ministro do STF. Ela também apontou o crime de calúnia praticado em cada ofensa e apontou não haver uma motivação direta, para além do ódio político, na conduta do empresário.
“Não há qualquer indício de que as ofensas proferidas pelo querelado (Basseto) possuíssem algum respaldo fático que motivasse um descontentamento seu. Conforme afirmou em seu próprio interrogatório, sequer conhecia o querelante (Zanin)”, disse a juíza.
Com informações da Fórum