A votação do projeto de regulamentação do Fundeb pelos deputados federais, marcada para esta quinta-feira (17), está adiantando o embate pela disputa da presidência da Câmara e acirrando a cisão entre os grupos dos deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta construir uma candidatura desvinculada do governo, e Arthur Lira (PP-AL), candidato do Planalto.
Em linhas gerais, o grupo ligado a Maia quer aprovar o Fundeb para manter o texto sob controle do parlamento, enquanto o grupo de Lira, mais próximo do Planalto, diz que a regulamentação pode ser feita via Medida Provisória, o que daria mais poder ao Executivo para escolher como utilizar os recursos bilionários do Fundeb.
No plenário, Lira afirmou que o governo “está pronto” para editar uma medida provisória se houver problema com o Fundeb na votação. “É bem verdade que o principal tema dessa discussão que hoje começa com o Fundeb, e sabemos que, se houver dificuldades, o governo já está pronto para editar a medida provisória”, afirmou.
Na tentativa de garantir a votação do Fundeb, Maia se reuniu com lideranças de partidos de centro e esquerda, que defendem o texto do Senado. Entre os participantes aparecem os dois nomes favoritos de Maia para concorrer à sua sucessão: Baleia Rossi (MDB-SP)) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) criticou a movimentação governista no sentido de barrar a votação do Fundeb.
"Eu vi o kit obstrução da base do governo. Daria de 10 a 12 horas de sessão, se for cumprido o que eles planejaram. E eu pergunto: fizeram isso para quê? Para não votar o Fundeb?”, declarou.
Perpétua cobrou um acordo entre os líderes para votar a proposta ainda hoje. “Nós não vamos aceitar discutir nenhuma pauta do Congresso se não sentarmos e não discutirmos o compromisso da base do governo com o Fundeb, com a educação do País”, disse.
Com informações do Congresso em Foco