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Dilma
Após o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste de ao menos 16,6% em programas sociais como o Bolsa Família na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo estuda como dar alguma elevação ao benefício, mesmo que seja inferior à inflação acumulada desde o último aumento, ocorrido há 20 meses.
Está previsto uma elevação de R$ 1,1 bilhão no orçamento do programa em relação ao ano passado. O orçamento previsto para o Bolsa Família passou de R$ 27,7 bilhões para R$ 28,8 bilhões, o que representa um aumento de 3,97% entre 2015 e 2016. Essa diferença, de R$ 1,1 bilhão, será usada para reajustar o programa, que faz um repasse médio mensal de R$ 164 por família.
Mas o executivo ainda faz contas para definir como usará a verba nas ações do programa, que atende 13,9 milhões de famílias. Não está definido, por exemplo, se será um aumento linear. Se isso ocorrer, o benefício básico mensal por pessoa passará dos atuais R$ 77 para cerca de R$ 80.
O dispositivo vetado foi o parágrafo 10 do artigo 38, segundo o qual o projeto e a lei orçamentária de 2016 contemplarão recursos para o Programa Bolsa Família em valor suficiente para assegurar o reajuste de todos os benefícios financeiros, de acordo com a inflação medida pelo IPCA, acumulada entre maio de 2014 e dezembro de 2015.
O governo justificou o veto dizendo que o dispositivo não encontra comando compatível no Projeto de Lei Orçamentária de 2016 já aprovado pelo Congresso e em fase de sanção. "Assim, se sancionado, o reajuste proposto, por não ser compatível com o espaço orçamentário, implicaria necessariamente o desligamento de beneficiários do Programa Bolsa Família", disse.