A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, por 3 votos a 2, arquivar a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o Senador Ciro Nogueira (PP-PI; presidente da sigla) e outros políticos do partido.
Além deles a PGR também denunciou os deputados Eduardo da Fonte (PP-PE) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) por suposto envolvimento em desvios na Petrobras, investigados pela Operação Lava Jato. Todos negaram as acusações.
Em junho de 2019, a Segunda Turma chegou a aceitar a denúncia, mas os advogados dos acusados recorreram da decisão. Agora, os ministros aceitaram os argumentos das defesas.
Na ocasião em que a denúncia foi aceita, a Turma era integrada pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, que se aposentou no ano passado.
Em maio de 2020, o colegiado começou o julgamento dos recursos com o voto do ministro Edson Fachin, que rejeitou os pedidos. A análise, contudo, foi interrompida por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Na sessão desta terça, o julgamento foi retomado. Votaram:
Contra a denúncia: Gilmar Mendes, Lewandowski e Nunes Marques;
A favor da denúncia: Fachin e Cármen Lúcia.
A defesa de Ciro Nogueira afirmou que o senador "sempre acreditou na lucidez do Supremo e reitera que nunca houve elemento que sustentasse qualquer acusação contra ele, somente a palavra de um criminoso confesso em busca de uma redução de pena".
Sobre o assunto o senador piauiense se pronunciou pelo twitter ainda ontem: