O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, está prestes a formalizar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. De acordo com a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, Gonet informou a interlocutores que a denúncia já está praticamente concluída e que deve ser protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) antes do Carnaval, ainda em fevereiro.
O foco inicial da denúncia será a tentativa de golpe de Estado liderada por Bolsonaro, com base em um extenso conjunto de documentos e materiais recolhidos pela Polícia Federal (PF) durante as investigações. A PGR ainda planeja apresentar denúncias adicionais em um momento posterior, relacionadas ao roubo e à venda de joias do acervo da União, além de acusações de falsificação de cartões de vacinação contra a Covid-19.
A expectativa é que a denúncia inclua uma série de crimes, resultando em uma pena de até 28 anos de prisão, considerando a soma das penas atribuídas ao ex-presidente. Essa possível condenação está vinculada aos crimes identificados no relatório da PF, apresentado em novembro de 2024, que indiciou Bolsonaro e outras 39 pessoas pela tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manter Bolsonaro no poder. Entre os indiciados estão militares e ministros do governo Bolsonaro, como o general Walter Braga Netto, atualmente preso, e o general Augusto Heleno.
A partir do relatório da PF, o PGR fará ajustes e incluirá suas conclusões na denúncia, que será enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do STF. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro se tornará réu e a ação penal no STF terá início, culminando em um julgamento que determinará se o ex-presidente é culpado pela tentativa de golpe. Se condenado, ele poderá cumprir pena de até 28 anos de prisão.
A PF, no relatório que resultou no indiciamento, acusou Bolsonaro de planejar, liderar e ter controle direto sobre a trama golpista. A investigação concluiu que ações executórias, lideradas por Bolsonaro, visavam abolir o Estado democrático de direito, embora o golpe não tenha se consumado devido a fatores alheios à sua vontade.
Ainda segundo a Fórum, a PF pode apresentar um relatório complementar ao indiciamento de novembro, o que não impediria a PGR de avançar com a denúncia. Caso seja necessário, a denúncia também poderá ser complementada posteriormente.