O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha decidiu, nesta sexta-feira (28), anular a condenação do ex-jogador Daniel Alves por estupro. A decisão unânime dos magistrados considerou que as provas apresentadas eram insuficientes para manter a pena imposta anteriormente. A informação foi divulgada por jornais como O Globo, El País e Metrópoles.
A sentença anulada havia sido proferida em fevereiro de 2024, quando o ex-lateral da seleção brasileira foi condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual. Daniel Alves era acusado de estuprar uma jovem no banheiro de uma boate em Barcelona, em dezembro de 2022. No entanto, o tribunal entendeu que o depoimento da vítima apresentava "lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições", e que não havia elementos robustos para sustentar a condenação.
Os juízes também ressaltaram a "falta de fiabilidade" do relato da denunciante, especialmente em pontos confrontados com imagens de câmeras de segurança da boate, classificadas como "objetivamente verificáveis". A corte afirmou que a decisão de anular a condenação não significa validação da versão de Alves, mas reforçou que condenações penais devem respeitar padrões jurídicos rigorosos, conforme a doutrina constitucional espanhola.
Durante o processo, Daniel Alves permaneceu preso preventivamente por 14 meses no Centro Penitenciário Brians 2, em Barcelona. Em março de 2024, foi autorizado a responder em liberdade mediante pagamento de fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 6,6 milhões na época). Ao longo da investigação, Alves mudou sua versão dos fatos: inicialmente, negou conhecer a vítima; depois, admitiu ter tido relação sexual com ela, alegando que foi consensual. Ele afirmou ter mentido no primeiro depoimento para proteger seu casamento com a modelo Joana Sanz.
O tribunal também rejeitou os recursos do Ministério Público, que solicitava o aumento da pena para nove anos, e da acusação particular, que pedia 12 anos de prisão. Com a decisão, todas as medidas cautelares contra Daniel Alves foram revogadas, e o ex-jogador está oficialmente livre da acusação de estupro.