O presidente Lula (PT) lança nesta segunda-feira (20), às 15h30, no Palácio do Planalto, o programa Reforma Casa Brasil, que disponibiliza R$ 40 bilhões em crédito para reformas e melhorias em moradias populares em todo o país.
A ação, coordenada pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa Econômica Federal, busca garantir moradia adequada a famílias que já possuem casa própria, mas enfrentam problemas estruturais, como telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação.
Do total de recursos, R$ 30 bilhões vêm do Fundo Social, voltados a famílias com renda de até R$ 9.600, e R$ 10 bilhões são disponibilizados pela Caixa, por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), para famílias de renda superior. O programa pretende realizar 1,5 milhão de contratações, e os empréstimos poderão ser usados para compra de materiais, pagamento de mão de obra, contratação de projetos e orientação técnica.
Os financiamentos terão prazo de 2 a 5 anos e parcelas limitadas a 25% da renda familiar, com juros reduzidos: 1,17% ao mês para famílias com renda de até R$ 3.200 e 1,95% ao mês para quem recebe entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600. Além disso, o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) dará suporte aos contratos da faixa 1 em caso de inadimplência.
Segundo o programa, a iniciativa busca promover o direito à moradia adequada e enfrentar os desafios socioeconômicos relacionados à inadequação dos domicílios urbanos no Brasil.