A CPI do INSS aprovou nesta terça-feira (2) o pedido de prisão preventiva de 21 pessoas suspeitas de participação em fraudes contra aposentados. A lista inclui o ex-presidente do instituto Alessandro Stefanutto e Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. O relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que a medida é necessária para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.
O esquema investigado envolve descontos indevidos em benefícios previdenciários e concessões suspeitas de empréstimos consignados. Segundo a Polícia Federal, as fraudes movimentaram centenas de milhões de reais, envolvendo dirigentes, empresários e entidades. Parte dos investigados teria recebido propinas para liberar autorizações de desconto em aposentadorias e pensões.
Com a decisão da CPI, a Advocacia do Senado Federal deve protocolar o pedido de prisão no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso será analisado pelo ministro André Mendonça, relator do processo. Parlamentares de diferentes partidos demonstraram preocupação com o alcance das medidas, destacando que o excesso de pedidos de prisão pode alterar o rumo dos trabalhos da comissão.
Entre os investigados também está José Carlos Oliveira, ex-ministro da Previdência no governo Jair Bolsonaro. Servidor de carreira, ele presidiu o INSS entre novembro de 2021 e março de 2022. Seu nome surgiu a partir da análise de movimentações financeiras de entidades suspeitas de ligação com o esquema. A Conafer, uma das organizações investigadas, recebeu mais de R$ 100 milhões do instituto.
O relator Alfredo Gaspar afirmou que os indícios coletados pela CPI e pela Operação Sem Desconto comprovam a necessidade das prisões preventivas. Já o senador Marcos Rogério (PL-RO) avaliou que as medidas podem enfraquecer os trabalhos da comissão. O deputado Rogério Correia (PT-MG) também criticou o volume de pedidos, destacando que o método pode levar à prisão de centenas de citados.
A lista de investigados reúne ex-dirigentes do INSS, empresários e operadores de call centers acusados de participar do esquema de fraudes. Entre os nomes estão André Paulo Félix Fidélis, ex-diretor de Benefícios; Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do instituto; além de Giovani Batista Spiecker, ex-coordenador-geral de atendimento, suspeito de enviar dados de beneficiários para descontos indevidos.
Confira a lista completa:
Ex-dirigentes do INSS
- Alessandro Antônio Stefanutto – Ex-presidente do INSS.
- André Paulo Félix Fidélis – Ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, suspeito de receber propina para autorizar descontos ilegais.
- Erick Douglas Martins Fidélis – Filho de André Fidélis, apontado como participante em processos de concessão suspeita de benefícios.
- Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho – Ex-procurador-geral do INSS, acusado de receber propina de lobistas.
- Vanderlei Barbosa dos Santos – Ex-diretor de Benefícios do INSS, apontado como responsável pela “usina do esquema”.
- Jucimar Fonseca da Silva – Ex-coordenador-geral de Pagamento de Benefícios, suspeito de participação no esquema.
- Giovani Batista Spiecker – Ex-coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente, acusado de enviar dados de beneficiários sem autorização.
- Reinaldo Carlos Barroso de Almeida – Atuava em diretoria do INSS, suspeito de repassar dados para descontos ilegais.
- Alexandre Guimarães – Ex-diretor, suspeito de receber valores de lobistas ligados às entidades fraudulentas.
Operadores e empresários
- Antônio Carlos Camilo Antunes (“Careca do INSS”) – Apontado como figura central no esquema.
- Romeu Carvalho Antunes – Filho do “Careca do INSS” e sócio em empresas ligadas ao esquema.
- Rubens Oliveira Costa – Sócio do “Careca do INSS”.
- Milton Salvador de Almeida Júnior – Sócio do “Careca do INSS” em empresas investigadas.
- Domingos Sávio de Castro – Dono de empresas de call center usadas nas fraudes.
- Adelino Rodrigues Júnior – Operador de call center e representante de entidade investigada.
- Maurício Camisotti – Empresário apontado como figura central nas fraudes.
- Márcio Alaor de Araújo – Citado em depoimento como envolvido em esquema de descontos consignados.
Envolvidos em repasses e propinas
- Cecília Rodrigues Motta – Advogada que presidiu entidades no Ceará, acusada de repassar propinas.
- Taisa Hoffmann Jonasson – Companheira de Virgílio, suspeita de receber parte dos valores ilegais.
- Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira – Sócia de empresa apontada pela AGU como usada em práticas ilícitas.
Outros investigados
- Phillip Roters Coutinho – Policial federal flagrado escoltando investigados em viatura oficial.