O comércio de Teresina poderá funcionar durante o feriado de Corpus Christi, celebrado na próxima quinta-feira (4), conforme acordos firmados entre sindicatos patronais e de trabalhadores. As regras definem horários de funcionamento, limites de jornada e formas de compensação para os empregados convocados.
O que aconteceu
As medidas integram o calendário de compensação previsto na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria e estão relacionadas à folga concedida aos comerciários em 2 de maio deste ano.
Lojas do Centro
De acordo com o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas-PI), as lojas localizadas no Centro de Teresina poderão funcionar até as 18h durante o feriado.
Os trabalhadores convocados deverão cumprir jornada máxima de quatro horas, em sistema de revezamento, e receber auxílio-transporte indenizatório de R$ 10.
Comércio dos bairros e Zona Leste
As lojas instaladas nos bairros e na Zona Leste estão autorizadas a abrir normalmente durante o Corpus Christi, inclusive após as 18h.
Os estabelecimentos devem respeitar a jornada máxima de quatro horas por empregado e garantir o pagamento do auxílio-transporte de R$ 10. A mesma regra vale para atacadistas, distribuidores, livrarias e papelarias.
Shoppings
Os shopping centers da capital poderão funcionar normalmente durante o feriado.
Para os trabalhadores convocados, o acordo coletivo prevê o pagamento das horas trabalhadas com adicional de 100%, além do auxílio-transporte indenizatório de R$ 10.
Farmácias e lotéricas
Farmácias e casas lotéricas também estão autorizadas a operar normalmente no Corpus Christi.
Os empregados desses segmentos terão direito ao pagamento de horas extras com adicional de 100% e ao auxílio-transporte previsto nos acordos.
Supermercados e comércio de carnes
Os supermercados e estabelecimentos do setor de carnes frescas poderão abrir normalmente durante o feriado.
Nesses casos, os trabalhadores convocados receberão uma indenização fixa de R$ 100 pelo expediente realizado no dia. Não haverá pagamento adicional de auxílio-transporte, conforme regras específicas da categoria.
Fiscalização
O Sindicato dos Comerciários de Teresina (Sindcom) informou que realizará fiscalizações durante o feriado para verificar o cumprimento das cláusulas previstas nos acordos coletivos.
Empresas que descumprirem as normas poderão ser penalizadas com multas previstas na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.