O Congresso Nacional encerrou o recesso parlamentar neste sábado (1), mas Câmara e Senado só devem retomar votações em 10 de agosto, na primeira semana de esforço concentrado antes das eleições de outubro. O calendário reserva sessões deliberativas também entre 31 de agosto e 3 de setembro.
A redução das atividades em Brasília acompanha o período eleitoral, quando deputados e senadores costumam priorizar as campanhas em seus estados. As convenções partidárias, que definem candidaturas e coligações, terminam na próxima quarta-feira (5).
Na Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) pretende pautar projetos que ficaram pendentes no primeiro semestre, desde que não ampliem conflitos durante a campanha. Os líderes devem definir a lista de proposições nas semanas em que houver sessões presenciais.
A bancada feminina quer levar novamente ao plenário o projeto que criminaliza a misoginia. Parlamentares de direita resistem ao texto por alegarem que ele poderia atingir passagens bíblicas. Já a proposta de aumento do teto anual de faturamento do Microempreendedor Individual deve ficar para a segunda semana de esforço concentrado.
O Senado seguirá o mesmo calendário da Câmara e não terá agenda deliberativa regular na próxima semana. As exceções serão audiências das comissões de Direitos Humanos e de Relações Exteriores sobre aleitamento materno, memória do Holocausto Cigano e o acordo entre Mercosul e União Europeia, com debate voltado ao setor de carnes.
No retorno, o governo Lula pretende pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para encaminhar a proposta de emenda à Constituição que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho. Alcolumbre ainda não enviou a matéria à Comissão de Constituição e Justiça nem definiu um relator com o presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA).
Otto Alencar afirmou que a tramitação tende a incluir audiências públicas após a indicação de um relator. “Na 6×1, assim que indicar o relator, os senadores vão querer audiência pública. Porque são três PECs”, disse, ao citar propostas de Paulo Paim (PT-RS), da Câmara e do líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN).
A PEC da Segurança também aguarda despacho de Alcolumbre para avançar no Senado. As novas líderes do governo e do PT na Casa, Teresa Leitão (PT-PE) e Camilo Santana (PT-CE), tentam reaproximar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de Alcolumbre após a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal.